Governo anuncia redução de 11% no ritmo de desmatamento da Amazônia

Governo anuncia redução de 11% no ritmo de desmatamento da Amazônia
Queda na velocidade da destruição, que incluiu até o problemático Mato Grosso, ocorreu pelo 2.o ano consecutivo

Lígia Formenti

Entre agosto de 2005 e julho de 2006, a Amazônia Legal perdeu 10.943 quilômetros quadrados de sua floresta - volume equivalente a mais de 3 milhões de caminhões com toras de madeira. O valor, medido pelo sistema de monitoramento em tempo real, o Deter, é 11% menor do que o registrado entre 2004 e 2005 e confirma uma queda no ritmo de desmatamento da região pelo segundo ano consecutivo. Até hoje, a floresta amazônica já perdeu pelo menos 17,49% de sua área original.

Os ambientalistas comemoram a queda, mas lembram que o índice ainda é muito alto: comparada ao registro histórico, a taxa dos últimos dois anos equivale à média da década de 90. "Toda queda só pode ser entendida como notícia boa. Mas ainda é muita coisa", diz Cláudio Maretti, da ONG Fundo Mundial para o Meio Ambiente (WWF). Sobretudo considerando-se o pico atingido no período 2003/2004, quando foram desmatados 26 mil quilômetros quadrados de floresta.

"Contrariando as avaliações feitas por alguns grupos, a redução registrada ano passado não foi episódica. Representa uma resposta à política de governança desencadeada nos últimos anos", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. "Conseguimos alcançar índices de 2002. Já é um ótimo sinal."

O número oficial do desmatamento ainda será fechado nos próximos meses, baseado em outro sistema de avaliação por satélite, o Prodes. Por ele, foram devastados em 2005 18,7 mil quilômetros quadrados de floresta - 31% a menos do que em 2004.

INCLINAÇÃO

O secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério, João Paulo Capobianco, arrisca uma projeção para o índice oficial da destruição em 2006 pelo Prodes: ela ficaria nos mesmos 11% menos do que a registrada no ano anterior, ou 16,7 km2 a menos de árvores derrubadas entre agosto de 2005 e agosto de 2006.

Para o pesquisador Carlos Souza Júnior, do Instituto Imazon, a projeção é precipitada. Sobretudo porque o sistema Deter capta apenas grandes desmatamentos. "A experiência mostra que as estatísticas do Deter são entre 10% e 20% menores do que a realidade", pondera. No ano passado, o Imazon mostrou uma metodologia para calcular oscilações de desmatamento com as informações do Deter - que tem a base de dados disponível na internet, ao contrário do Prodes.

"Há uma tendência na redução do ritmo de desmatamento, fruto, sobretudo, da criação das unidades de conservação e da maior fiscalização", avalia Souza Júnior. Mas há outros fatores.

AGRONEGÓCIO

Um deles é a queda do preço da soja - cuja cultura sempre foi relacionada à devastação. Não é à toa que a maior queda ocorreu no Mato Grosso, grande produtor do grão. Houve uma redução significativa no ritmo de corte no Estado, que, nos últimos anos, tem sido o principal foco de desmatamento do País. A derrubada no período 2005/2006 foi 34% menor do que entre 2004 e 2005. Ainda assim, Mato Grosso ainda é o campeão do desmatamento, onde boa parte da floresta caiu para dar lugar às plantações.

A ministra não escondeu sua irritação ao ser questionada sobre uma eventual relação entre menor ritmo de devastação e desaquecimento do agronegócio. "É um bom exercício de projeção. Mas precisaríamos ver o que ocorreria também se não tivessem sido feitas as operações para desbaratar quadrilhas, se não tivéssemos fechado empresas que operavam de forma ilegal, se não inibíssemos a venda irregular de terras", rebateu.

Os ambientalistas não desprezam as ações defendidas por Marina como importantes. Aliás, é exatamente por isso que olham os dados com preocupação. A queda vem depois de um pico de mais de 26 mil km2 de floresta derrubada (a segunda maior taxa registrada), e após dois anos de coação, fiscalização e criação de novas unidades de conservação.

"Os dados indicam que o problema é estrutural, não um fenômeno da conjuntura", diz Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra. "Se com todas as ações do governo e a crise da soja tivemos um número desses, então podemos ver que um terço do desmatamento tem causa variável, enquanto dois terços vêm de problemas estruturais, como a falta de ordenamento fundiário."

Para Maretti, da WWF, a reação do governo se mostra pequena para o tamanho do problema. "Precisamos de novas áreas de conservação. Enquanto o governo permitir o agronegócio com base ilegal, ações pontuais não geram resultados."

REALIDADE

Ao contrário da tendência geral verificada pelo Deter, em alguns Estados, a velocidade do desmatamento ganhou força. Foi o caso, por exemplo, do Maranhão (pelo crescimento da atividade com ferro gusa ) e do Tocantins.

No Amazonas, a suspeita é de que o aumento seja reflexo da construção da BR-319, entre Manaus e Porto Velho (RO).

13ª operação da PF na região prende 32 pessoas

Nelson Francisco, especial para o Estado

A Polícia Federal e o Ibama desarticularam ontem uma quadrilha especializada em esquentar documentos falsos para a extração ilegal de madeira da Amazônia.

Por meio da Operação Daniel (referência à passagem bíblica sobre um jovem que sofreu tentações ao mudar-se para a Babilônia - no caso do Ibama, um analista ambiental), foram presas 32 pessoas, entre advogados, policiais rodoviários federais, funcionários do Ibama e empresários acusados de promover o comércio ilegal em Rondônia e Mato Grosso. São 58 mandados de prisão. As operações foram iniciadas em março.

O esquema de fraude consistia em corromper os servidores do Ibama responsáveis pela fiscalização. Eram abordados por empresários do ramo madeireiro, em troca da facilitação e omissão na fiscalização, liberando autorizações de transporte de produtos florestais (ATPFs) para as empresas constituídas em nome de "laranjas", que efetuavam o "calçamento" de ATPFs - fraude que consiste em declarar volume superior de madeira na via que segue com a carga. Cada declaração falsa de compra e venda de madeira e reposição florestal era vendida por R$ 5 mil.

Os presos responderão por formação de quadrilha, corrupção, violação de sigilo funcional, concussão e crime ambiental. Desde 2003, essa é a 13.ª operação para combater o transporte e extração ilegal de madeira na Amazônia.

Campeã nacional da devastação fica no Pará

A atenção do Ministério do Meio Ambiente diminuiu em relação ao Mato Grosso e se volta, agora, para o Pará, o Estado que apresenta um ritmo crescente de desmatamento. É lá que está a cidade campeã nacional de devastação: São Félix do Xingu. Pelos dados do Deter, entre 2005/2006 a cidade perdeu 775,5 quilômetros quadrados de suas florestas. No período 2004/2005, foram 587 quilômetros quadrados. "Em alguns locais, como Mato Grosso, houve uma participação mais efetiva dos Estados. É necessário que isso ocorra em outras regiões", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O secretário de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco, explica que um programa de combate ao desmatamento foi apresentado somente nos últimos meses pelo governo do Pará. "O plano é bastante consistente, mas é preciso tempo para que seus efeitos sejam notados", completou.

Na região de São Félix do Xingu, o desmatamento é provocado principalmente pela pecuária. "Não é fácil combater tal atividade. O gado se esconde na floresta", disse o secretário. Ele afirmou que um estudo mais aprofundado será feito nos próximos meses para tentar definir uma estratégia para combater o desmatamento.

Os dados do Deter revelam uma aparente contradição: nas Unidades de Conservação Federal houve um aumento de 8,7% no ritmo do desmatamento no período 2005/2006, comparado com o período anterior. Capobianco não se espanta. "As unidades foram criadas recentemente, por isso os reflexos não foram sentidos."

As unidades de conservação estão entre as medidas citadas tanto por Capobianco quanto pela ministra como indispensáveis para a redução do ritmo de desmatamento no País. Entre 2003 e 2006, disseram, foram criadas áreas de conservação que, somadas, atingem 19,4 mil hectares, boa parte delas na Amazônia. A ministra também citou a regularização fundiária e as 13 operações feitas, em conjunto com a Polícia Federal, para desbaratar quadrilhas que vendem madeira ilegal.

OESP, 06/09/2006, Vida, p. A18