Governo adia leilão de energia para novembro

Governo adia leilão de energia para novembro

Danilo Fariello

BRASÍLIA - O governo federal levou para depois das eleições o maior leilão de geração de energia elétrica deste ano. A data do leilão A-5, para entrega de energia partir de 2019, foi alterada de 30 de setembro - cinco dias antes do primeiro turno - para 28 de novembro, segundo Portaria assinada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, publicada no "Diário Oficial da União" nesta terça-feira.
Segundo nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, "a alteração foi motivada pela previsão de conclusão de licenciamento prévio de usinas hidrelétricas totalizando mais de 460 MW de potência bem como pelo interesse da fonte eólica por essa oportunidade de comercialização de energia a partir de 2019, reforçando o objetivo de manutenção de uma matriz elétrica limpa e renovável".
O leilão A-5 deste ano se caracteriza pela ausência de grandes projetos de geração hidrelétrica entre os mais de mil empreendimentos que poderão gerar 50,9 mil Megawatts de energia, segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O governo alterou a data do leilão, portanto, para elevar em menos de 1% o potencial de geração hidrelétrica do total previsto para o leilão.
Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), uma das usinas que está prestes a conseguir a licença ambiental para fazer parte do leilão é Itaocara, que fica no rio Paraíba do Sul, entre cinco municípios do Rio e de Minas Gerais. A usina, já pronta e com contrato rescindido tem capacidade de geração de 145 MW.
- As usinas precisam de Licenciamento ambiental prévio para inclusão no leilão - explicou Rufino, após a reunião de diretoria da Aneel.
Para Sami Grynwald, consultor da Thymos Energia, o adiamento tem o objetivo de permitir que outras usinas além de Itaocara, como Apertados, Foz do Piquiri e Ercilândia, no Rio Paraná, obtenham licenças ambientais e participem da disputa.
Além disso, analistas ressaltam que outro fator para o adiamento foi a busca por um maior número de usinas térmicas a gás natural ou a carvão. Para Sami Grynwald, consultor da Thymos Energia, estas usinas são consideradas importantes para garantir o suprimento energético e substituir térmicas mais caras, como as que usam óleo combustível, cujas tarifas vão de R$ 800 a R$ 1 mil por megawatt/hora (MWh).
- O governo ampliou o prazo para que os empreendedores se habilitem. Dessa forma, espera garantir um maior número de térmicas a longo prazo com preços mais competitivos - disse.
Dos 50.906 MW em projetos inscritos no leilão, a maioria é de térmicas a gás natural e usinas eólicas.
Na avaliação dos analistas, apesar da inscrição de mais de mil projetos no leilão, o governo também teria receio de um resultado fraco diante da desaceleração da economia e da crise financeira do setor elétrico.
Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), do Instituto de Economia da UFRJ, Nivalde de Castro, o adiamento mostra o momento crítico pelo qual passa o setor elétrico. Para Nivalde, o cenário atual de crise no setor elétrico pode colocar em risco a expansão com novos empreendimentos:
- O setor passa por uma séria crise hidrológica, gerando uma crise financeira com um valor muito elevado da energia no mercado livre. O empreendedor avalia esse risco. E o risco mais alto faz com que alguns não entrem com projetos no leilão - destacou.
Com a previsão de poucas chuvas, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) autorizou o acionamento de térmicas para geração de até 18.090 MW médios, de acordo com dados do relatório semanal do órgão. Trata-se do maior volume já registrado, superando as cargas liberadas no mesmo período em 2013 (10.217 MW médios) e em 2012 (8.176 MW médios).
Segundo analistas, a fraca atividade econômica contribuiu para que a crise não se transformasse em problema de abastecimento. Em julho, a demanda de energia recuou, influenciada pela indústria, cuja produção acumula queda de 2,8% nos primeiros sete meses do ano.
O ONS afirma que as projeções no relatório são ajustadas semanalmente e que as diretrizes podem ser revistas porque as previsões de chuva não podem ser feitas para o mês inteiro.
Colaboraram Marcello Corrêa e Alyne Bittencourt

O Globo, 03/09/2014, Economia, p. 27

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