Jornal do Commercio-Manaus-AM
Autor: Margarida Galvão
31 de Mar de 2004
Com o intuito de criar ações compensatórias para as comunidades ribeirinhas que serão afetadas pela construção do gasoduto ligando Coari a Manaus, um grupo de professores da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) lançou ontem duas propostas visando atender os interesses da população oriundas dos oito municípios por onde vai passar a obra.
Uma delas é da criação do Comitê de Interesse do Gasoduto Coari-Manaus. A outra é de um Fundo de Desenvolvimento que propicie recursos a ser aplicados nessas regiões a partir do esgotamento das reservas, o que pode acontecer daqui a 50 ou 100 anos.
O fundo terá dois momentos. O primeiro a partir dos royalties que serão pagos aos municípios onde o gasoduto passar. O segundo será a partir dos créditos de carbono (Protocolo de Kyoto)
O estudo vai ser enviado ainda esta semana ao Ministério Público para que possa orientar o grupo de professores doutores Alexandre Rivas, Carlos Edwar Freitas e Neliton Marques do CCA (Centro de Ciências do Ambiente), da Ufam, como proceder daqui em diante
Na opinião do professor Alexandre Rivas, que foi o coordenador da equipe interdisciplinar que realizou o Epia (Estudo Prévio de Impacto Ambiental) do projeto do gasoduto, trecho Coari-Manaus, a proposta do fundo é uma espécie de previdência para o Estado e as populações atingidas.
Logo, se é uma forma de previdência, mencionou que o mesmo pode trazer a possibilidade de ter uma economia ativa ao longo de vários anos e beneficiar tanto ribeirinhos quanto o comércio, a indústria. "Que de uma forma ou de outra é uma cadeia", disse.
Na opinião de Rivas o Fundo de Desenvolvimento começa a preparar efetivamente uma base de desenvolvimento sustentável para o Estado com a participação da indústria do petróleo. " Dessa forma trabalhando para gerar renda não somente quando o projeto do gás estiver no auge, mas ao longo de vários anos", justificou.
Rivas explicou que o primeiro benefício do estudo, ora em questão, é quanto a criação de um comitê de interesse do gasoduto junto às populações atingidas, que poderá ser implantado quando as obras forem implementadas. "Vão poder ter um meio de apresentar suas demandas para que sejam atendidas de conformidade com o pleito", avaliou.
A idéia do grupo é que os comitês sejam formados por representantes do governo do Estado, dos municípios afetados, Ufam, Petrobras, indígenas, além de conselhos de educação, da saúde, do adolescente, tutelar, dos adolescentes e representantes dos pescadores. O estudo foi realizado ouvindo os moradores dos municípios onde passará o gasoduto como Anori, Anamã, Caapiranga, Coari, Codajás, Iranduba e Manaus.
Na opinião de Rivas um dos impactos ambientais que a obra do gasoduto pode propiciar diz respeito a travessia de alguns corpos d'água em alguns rios, cujas conseqüências estão previstas no projeto com alternativa de remediação: eliminação ou minimização de alguns deles dependendo do caso específico.
O próximo passo agora, de acordo com Rivas, é esperar pelo licenciamento por parte do Ipaam para a Petrobras iniciar as obras do gasoduto. A idéia do grupo é que o comitê comece atividade antes do início das obras. Como é de interesse público, à medida que o empreendimento avançar os interesses já devem ter se manifestado. "Precisa começar a organização de tudo isso para poder haver um retorno coordenado para os municípios", enfatizou.
Segundo Rivas o contrato celebrado entre a Petrobras e a Ufam prevê a elaboração de 16 programas destinados a compensar ou mitigar os impactos ambientais decorrentes da construção do gasoduto Coari-Manaus. Entre os programas estão o relacionamento com as populações indígenas, de comunicação, uso do biodiesel para geração de energia em pequenas comunidades, monitoramento e controle ambiental, levantamento e salvamento arqueológico, educação ambiental apoio às comunidades e de atenção à saúde.
Outros programas serão implementados, mas dependem de informações que serão obtidas nas fases iniciais de construção do gasoduto. Entre os quais estão o de fiscalização e conservação de faixa, recuperação de áreas degradadas, proteção e prevenção contra erosão, controle de resíduos e produtos perigosos.
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