Gás natural - crise anunciada

Gás natural - crise anunciada

Carlos Frederico Hackerott e Pedro Andréa Krepel

A crise deflagrada pela dupla Chávez-Morales foi fartamente anunciada, mas pegou de surpresa o governo brasileiro. O resultado não poderia ser outro: analistas e diplomatas se mostraram atordoados com o tratamento inadequado dado ao assunto. A Petrobrás ficou isolada e arcará com os custos no curto prazo.
Pior foi a acusação de sermos imperialistas, quando já pagamos somas com o take-or-pay para viabilizar o projeto de exploração, mesmo enquanto ainda não tínhamos consumo pleno local. Também é grave constatarmos que, até o último arranque nos preços do petróleo, os valores pagos pelo gás boliviano eram bem superiores aos do mercado mundial. Ninguém deve ter dúvida de que o preço do gás natural subirá após as eleições brasileiras e que não restam ao governo muitas decisões imediatas, a não ser a de mitigar o aumento por meio de política tributária.
Impressiona a nossa incapacidade de nos anteciparmos às crises. E o atual governo continua a rejeitar o risco do apagão elétrico, com probabilidade crescente a partir de 2009. Só começou a se preocupar com um planejamento para o setor no ano passado, mas insiste num modelo longe de ser o melhor para novas alternativas, como o biodiesel, e estimula energias alternativas caras, como a eólica.
Há muito defendemos uma política energética clara, que defina o papel da energia adicional de origem hidráulica como preferencial e a térmica como complementar, que estimule a eficiência energética, que reconheça a finitude das reservas fósseis e que o mundo já vive num patamar de preços dos mais elevados para a energia.
O Brasil não tem de eleger um energético como o "salvador da pátria", mas, sim, aproveitar suas soluções competitivas diferenciadas da maioria dos outros países. A integração de energia hidráulica com os potenciais próprios de petróleo, gás natural e bioenergia pode representar a auto-suficiência energética a custos mais baixos que os dos concorrentes internacionais.
É inevitável que a expansão do uso do gás natural sofra uma redução significativa. Trata-se da melhor alternativa para preencher as necessidades não atendidas pelos derivados do petróleo, por apresentar uma relação consumo-reservas bem mais ampla que o petróleo tradicional, além de estar mais bem distribuído geograficamente.
O Brasil ainda possui reservas de gás natural pequenas, mas adequadas às suas necessidades nas próximas décadas. A diminuição da dependência de gás da Bolívia, porém, levará algum tempo. Isso porque da descoberta ao escoamento da produção são necessários, no mínimo, quatro anos para o início das operações e outros sete para a plena produção.
Lamentavelmente, os fatos ocorridos demonstraram quanto tempo perdemos discutindo um marco regulatório, perceptível pelos três anos em que se digladia por uma lei de gás. Preocupa, também, o esvaziamento das agências de regulação, com contingenciamento de recursos arrecadados para esta finalidade, perda dos quadros técnicos e indicações político-partidárias para substituí-los.
Para deixarmos de ser reféns de uma nação que ignora os compromissos assumidos é essencial um apoio explícito à tramitação do Projeto de Lei 226, que trata da Lei do Gás, com espaço para alguns aperfeiçoamentos. Sua aprovação garantirá ao mercado a segurança necessária para acelerar investimentos em exploração, na produção e nos demais elos da corrente de oferta.
A diversificação de fontes de gás natural, por sua vez, apesar de demandar maior tempo para efetivação, deve ser planejada desde já. Um marco regulatório consolidado estimulará a prospecção em larga escala no País. No entanto, o início de instalações de gás natural liquefeito (GNL) pode encurtar para três anos o tempo necessário para essa diversificação.
A correção dos equívocos no desenvolvimento de modelos alternativos de energia produzirá resultados tão favoráveis quanto os alcançados pelo álcool etílico. Não damos ainda suficiente ênfase aos esforços de conservação de energia. As crises já revelaram o tamanho do potencial de redução que esta atividade pode proporcionar. Falta lutar por linhas de financiamento preferenciais.
Finalmente, precisamos desmitificar a questão do meio ambiente, que encarece desnecessariamente a ampliação da oferta. Um projeto hidráulico com responsabilidade social causa menos danos ecológicos do que o uso de usinas térmicas a óleo combustível ou a carvão. Que o choque boliviano ajude o Brasil a pôr isso em prática.

Carlos Frederico Hackerott (RCS Auditoria e Consultoria) e Pedro Andréa Krepel (KCE Consultoria) são diretores da Divisão de Energia do Departamento de Infra-Estrutura Industrial da Fiesp

OESP, 22/05/2005, Economia, p. B2