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Garimpeiro acusado de extração ilegal de ouro em terra indígena deve receber licença de Amazonino

http://amazoniareal.com.br
Autor: Marcio Camilo
12 de dez de 2017

O fundador da Cooperativa de Garimpeiros da Amazônia (Coogam), Geomario Leitão de Sena, é um dos 29 réus de uma ação penal por acusação de crime ambiental, formação de quadrilha, usurpação de bens da União, lavagem de dinheiro e extração ilegal de ouro na terra dos índios Munduruku, Apiaká e Kayabi, segundo processo que tramita na Justiça Federal do Mato Grosso.

A denúncia de garimpo ilegal em terra indígena contra Sena e a Coogam foi formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) com base nas investigações da operação Eldorado, da Polícia Federal em Mato Grosso, deflagrada em fevereiro de 2012.

Apesar da ação penal tramitar na 5ª. Vara Federal em Cuiabá, a Coogam está prestes a receber do governador do Amazonas, Amazonino Mendes (PDT), uma licença ambiental de exploração de minério no Rio Madeira, no município de Humaitá, no sul do estado.

Em outubro passado, garimpeiros ligados a essa cooperativa atearam fogo em prédios públicos, em Humaitá, depois de uma operação de combate a exploração ilegal de ouro no Rio Madeira, inclusive a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A licença de operação (LO) foi suspensa pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

Em entrevista à agência Amazônia Real nesta segunda-feira (11), o próprio Geomario Leitão Sena disse que a licença para mineração no Rio Madeira sairá para Coogam e outras cooperativas regionais.

"A minha licença venceu em 2013 e eu pedi a renovação dentro do prazo; 120 dias antes do vencimento e está saindo amanhã, se Deus quiser", reiterou Geomario, sem falar no episódio de Humaitá.

É na cidade que acontecerá uma festa nesta terça-feira (12) para o governador Amazonino Mendes. O evento, no qual é previsto a entrega das licenças pelo Ipaam às cooperativas, foi divulgado em convite despachado para órgão ambientais pelo prefeito do município Herivâneo Seixas (Pros).

O Ipaam é dirigido pelo secretário estadual de Meio Ambiente, Marcelo Dutra. Ele também é o presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Ceamaam). Esta semana, o conselho divulgou uma ata em que os conselheiros votaram por 15 a 1 o licenciamento das cooperativas e celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (Taca). O voto contrário foi do Ibama. No entanto, conselheiros ouvidos pela reportagem disseram que aprovaram um estudo e não o licenciamento do garimpo no rio Madeira.

A justificativa do governo de Amazonino para liberar o garimpo é a de que "a atividade extrativista mineral é uma fonte de renda rápida para famílias de comunidades ribeirinhas existentes ao longo da calha do Rio Madeira."

A revolta do ouro

No Amazonas, o garimpeiro Geomario Leitão de Sena, também conhecido como "Sêo Sena", pleiteia com apoio político a renovação das licenças de mineração desde outubro, quando o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) suspendeu as licenças da Coogam, da Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares de Manicoré (Cooemfam) e Cooperativa dos Extrativistas Minerais Familiares de Humaitá (Cooemfah) por garimpo ilegal e uso de mercúrio na extração de ouro no rio Madeira.

Os crimes ambientais foram denunciados pelo Ipaam ao Ibama. Os garimpeiros ligados às cooperativas tinham invadido à Floresta Nacional de Humaitá, uma unidade de conservação de uso sustentável federal.

O Ibama realizou a operação Ouro Fino com o apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Marinha do Brasil. No dia 24 de outubro foram apreendidas 48 balsas, sendo que 34 foram destruídas com fogo pelos fiscais e outras sete afundaram "sem a intervenção da fiscalização", diz o órgão federal.

Ao menos 42 garimpeiros ligados a Coogam, Cooemfam e Cooemfah foram multados em R$ 2.351.500,00 pela operação Ouro Fino.

Como retaliação à operação, no dia 27 de outubro, os garimpeiros, apoiados por madeireiros e políticos das cidades de Humaitá, Apuí e do Distrito de Santo Antônio do Matupi (em Manicoré), incendiaram os prédios do Ibama, do ICMBio e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Eles destruíram veículos e uma embarcação do ICMBio, e tentaram atacar a Agência Fluvial de Humaitá da Marinha do Brasil.

Ameaçados pelos garimpeiros, 21 servidores públicos e familiares dos militares foram retirados escoltados de Humaitá pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal e levados em segurança para um refúgio em Porto Velho (RO).

Uma investigação foi aberta pela superintendência da PF em Rondônia para apurar crimes de ameaça e depredação ao patrimônio público, formação de organização criminosa, além de tentar identificar os financiadores do garimpo no Madeira. São suspeitos de envolvimento no caso o prefeito Herivâneo Seixas e vereadores. O prefeito nega as acusações, mas não esclarece qual é o retorno socioeconômico do garimpo ao município.

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