Futuro da Samarco passa pela pequena Santa Bárbara

Futuro da Samarco passa pela pequena Santa Bárbara

Marcos de Moura e Souza

Desde o início do ano, o prefeito de uma pequena cidade de Minas Gerais é motivo de dor de cabeça para duas das maiores mineradoras do mundo, a Vale e BHP Billiton. A questão tem relação com o futuro da Samarco e foi parar na Justiça. A empresa pertencente às duas mineradoras está sem operar desde novembro de 2015 quando uma de suas barragens ruiu na cidade mineira de Mariana, provocando uma tragédia ambiental sem precedentes.
Para retomar suas atividades, a Samarco precisa de duas licenças das autoridades ambientais de Minas Gerais. Uma delas está tramitando. Outra, ainda nem foi solicitada porque a Samarco não consegue resolver um impasse com Leris Braga (PHS), jovem prefeito de Santa Bárbara (MG), município de 30 mil habitantes a 100 km de Belo Horizonte.
Desde 2014, a empresa capta água num rio que cruza Santa Bárbara. E precisa agora, para juntar ao pedido de licenciamento, que Braga assine um termo afirmando que o bombeamento está de acordo com a legislação municipal. Prefeitos de outras quatro cidades onde a Samarco têm instalações já assinaram essas declarações de conformidade. Falta apenas Braga.
"O assunto na cidade sempre foi que a água foi liberada de graça para a Samarco. Além disso, há o temor de a cidade um dia não ter mais água", disse ao Valor o prefeito, instalado em uma casarão com ares coloniais que serve de sede da prefeitura.
Mesmo com todo seu aparato de advogados e técnicos, a Samarco tem se mostrado incapaz, até então, de dissolver o impasse. E é por causa desse impasse que as perspectivas da Samarco de que poderia voltar entre outubro e dezembro parecem hoje impraticáveis. Isso porque além do tempo para tramitar um pedido nos órgãos ambientais, a empresa ainda precisará de cinco meses para realizar obras de adaptação, após receber sinal verde. O cronograma não fecha.
O assunto se espalhou. "Santa Bárbara nunca foi tão citada em Nova York como agora", disse dias atrás ao Valor, meio zombando meio a sério, o presidente da Samarco, Roberto Carvalho. É lá que um grupo credores da empresa recorre à Justiça para tentar receber pagamentos em atraso e acompanha o processo de retomada da empresa. "O pessoal quer saber como a Samarco está conduzindo isso, quando isso vai terminar."
Braga, formado em Administração de Empresas, tem 34 anos e está em seu segundo mandato. Nunca tinha disputado uma eleição quando foi eleito pela primeira vez em 2012. Funcionário concursado do Banco do Brasil, ganhou naquele ano com 42% dos votos e discurso de renovação. Em 2016, foi reeleito: 78% dos votos.
Em 2013, no início de seu primeiro mandato, viveu seu primeiro embate com a Samarco. "A gente observou que as obras para captação de água não tinham alvará de construção. Faltavam só 12% para a conclusão e não tinha alvará", conta ele. A empresa regularizou sua situação e se comprometeu a repassar R$ 12,8 milhões para investimentos na cidade. A maior parte já foi paga.
Em janeiro deste ano, começou o segundo embate. Foi quando a mineradora protocolou o pedido de declaração de conformidade. Até agora não teve resposta.
O prefeito pediu estudos e diz que a própria empresa apresentou conclusões aparentemente contraditórias dos efeitos da captação sobre a capacidade de auto-depuração do rio Santa Bárbara, que recebe esgoto sem tratamento. O prefeito anterior, que autorizou a construção da adutora em 2009 foi depois acusado pelo Ministério Público de não ter exigido estudos suficientes. Braga diz que não quer ser acusado pela mesma falta. Ele fala em ações mitigatórias, por parte da empresa, como prevê o plano diretor do município, de 2007. Uma das ações do plano é investimentos privados no saneamento de Santa Bárbara.
No início de abril, a Samarco, segundo Braga, disse que aceitaria bancar um plano de tratamento de esgoto. "Mas no fim de abril, o Roberto [Carvalho] me ligou e disse que um dos acionistas não tinha concordado", contou. A empresa não quis comentar o conteúdo das conversas com o prefeito. Mas numa conversa recente com o Valor, o presidente da empresa disse que bancar saneamento seria como se a empresa estivesse comprando a anuência do prefeito necessária para o pedido de licenciamento.
As conversas prosseguem mas até agora não chegaram a nada. A Samarco levou a questão à Justiça.
Alega que o prefeito faz exigências que não cabem à prefeitura, mas ao Estado. Na quinta-feira, em segunda instância, a Justiça de Minas deu dez dias, válidos a partir de hoje, para o prefeito se manifestar se a atividade da Samarco em seu município está ou não em conformidade com a lei de uso e ocupação do solo do município.
O prefeito indica que não está disposto a assinar a carta de conformidade sem contrapartidas. A direção da Samarco diz, por sua vez, que tenta costurar uma saída que atenda aos dois lados.

Valor Econômico, 16/05/2017, Empresas, p. B3

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