Funasa gasta R$ 87,9 mil em churrascaria

Funasa gasta R$ 87,9 mil em churrascaria
Gasto direto com atividade médica e alimento representa 5% do programa de saúde da entidade em 2004

Hotelaria, decoração e autopeças. Engordada pela distância, a máquina engole os recursos destinados ao programa de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, da Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Com isso, o gasto direto da Funasa com atividade médica e alimentos representa 5% de todo o programa no ano passado.
Um exemplo. Segundo dados do Siafi -sistema em que são lançados os gastos do governo- só as despesas com combustíveis e mecânica superaram R$ 5,269 milhões no ano passado, 53% a mais do que com alimentos: R$ 3,453 milhões. No ano passado, foi destinado R$ 1.899.393,42 para "fornecimento de alimentos". Outro R$ 1.554.267,88 foi computado em "gênero de alimentação".
Aí, estão, por exemplo, R$ 6.900 pagos ao S.R da Silva restaurante e os R$ 87.901,10 pagos a uma churrascaria do Maranhão, a MF de Lima. Segundo a Funasa, a churrascaria alimenta os índios internados no município de Barra da Corda, no Maranhão, e seus acompanhantes. O outro restaurante fornece marmitex aos índios timbiras e guajajaras.
As despesas com alimentos são significativamente menores que com viagens. Somadas, passagens (R$ 2.884 milhões), diárias (R$ 2,9 milhões) e hospedagem chegaram a R$ 6,6 milhões, 92% acima dos gastos com alimentos.
As viagens incluem participação em conselhos e até avaliação de imóveis para aluguel em substituição de postos em reforma.
Os gastos com viagens também superam em 44% a dotação para compra de "material farmacológico": R$ 4,614 milhões.
Mas, de acordo com a Funasa, os gastos com compra de remédios chegaram a R$ 9 milhões no ano passado.
Funerária
Ainda segundo o Siafi, a compra de material hospitalar, odontológico, químico e laboratorial soma R$ 513.686. O gasto com serviço funerário é maior: R$ 536.443,78. A locação de meios de transporte -em sua maioria, táxi aéreo- chega a custar duas vezes mais: R$ 1.601.783,10. No programa, há uma dotação de R$ 765.186,19 para hospedagens, incluindo as registradas no Magna Praia Hotel, em Fortaleza (R$ 7.954,80), para a "oficina Educação em Saúde".
O dinheiro para material de cama, mesa, banho, copa e cozinha -R$ 169.529,44- excede o de material odontológico (R$ 149.372). Há ainda um gasto expressivo com "vigilância ostensiva": R$ 2,8 milhões. Segundo a Funasa, é necessária segurança permanente nos postos de saúde.
Na planilha, o atendimento médico divide espaço com despesas típicas de reformas, como a Pisorama Piso Revestimentos e Decorações (R$ 3.500), instalação de cortina em Mato Grosso (R$ 2.060) ou a LF Prestadora de Serviços e Decoração (R$ 3.575), responsável pela instalação de divisória em Mato Grosso do Sul.
Lojas especializadas em assistência técnica, como Tec Lar (R$ 7.590), também figuram entre as fornecedoras do programa.
Há também equipamento de informática (ao menos R$ 95 mil), papelaria (R$ 88,7 mil), eletrônica (R$ 30 mil) e gráfico (R$ 35 mil). Segundo a assessoria da Funasa, as despesas visam garantir o atendimento ao povo indígena. Elas são altas porque o atendimento exige serviço de transporte dos índios e seus parentes.
Pelos dados do Siafi, até terça-feira, a Funasa tinha autorizado o pagamento ("liquidado") de R$ 145.406.437,27 para o programa de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Desses, R$ 7,4 milhões são destinados a atividades de saúde e R$ 26,1 milhões são para uma variedade de ações, de serviços domésticos à confecção de uniforme. Ainda segundo o Siafi, foram repassados R$ 86,6 milhões a entidades conveniadas e prefeituras que atuam com saúde indígena. Há também R$ 21,4 milhões classificados como restos a pagar e R$ 3,7 milhões para a Unesco.

Órgão contesta dados sobre a saúde indígena
A Funasa (Fundação Nacional de Saúde) contesta dados do Siafi, publicados no último domingo pela Folha, segundo os quais, até agora, foram liberados R$ 132,3 milhões do programa de atenção à saúde dos povos indígenas, numa dotação de R$ 161 milhões.
Em esclarecimento, a Funasa afirma que "executou 99,32% da dotação orçamentária de 2004". Para comprovar, exibe uma tabela da própria fundação, pela qual R$ 160,033 milhões em empenhos já teriam sido liquidados.
Em anexo, no entanto, apresenta documento que contesta o número. Pelo extrato do Siafi (sistema oficial de registro dos gastos), às 12h25 de segunda-feira, o total de empenhos liquidados (créditos reconhecidos) era de R$ 145.406.437,27, quase R$ 15 milhões a menos que a Funasa diz ter executado.
A fundação também afirma que R$ 30 milhões não tinham sido computados porque a suplementação orçamentária de mesmo valor só foi aprovada em 30 de dezembro de 2004. Feito no Siafi na semana passada, o levantamento já incluía a complementação. Do contrário, não seria possível chegar à cifra de R$ 132,3 milhões, já que a dotação original era de R$ 130 milhões.
Como a liberação de recursos prosseguiu em 2005 (no chamado "restos a pagar"), o Siafi registrou os gastos como de 2004. Embora o empenho liquidado some R$ 145,4 milhões, segundo o Siafi, até segunda-feira, foram efetivamente pagos R$ 132.335.466,41 no programa. No processo orçamentário, a liquidação é uma etapa anterior à liberação.
Para contestar a redução de repasse às conveniadas em relação a 2003, a Funasa afirma ter destinado R$ 120.865.407,85 às entidades no ano passado. Esses dados não são os do Siafi e contrariam o próprio diretor do departamento de saúde indígena da fundação, Alexandre Padilha. Em entrevista gravada pela Folha, ele declarou que, em 2004, foram destinados R$ 99.676.554 às conveniadas, R$ 17,2 milhões menos que a Funasa afirma ter repassado em 2003 (R$ 116.909.019,16).

FSP, 10/03/2005, Brasil, p. A10