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Autor: Por Matheus Leitão
14 de Jan de 2020
Funai não acata recomendação do MPF e mantém coordenadores de grupos estratégicos do órgão
A Fundação Nacional do Índio (Funai) não acatou recomendação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a anulação da nomeação de dois coordenadores de grupos técnicos responsáveis por estudos de natureza antropológica no órgão.
Tratam-se de Joany Marcelo Arantes, coordenador-Geral de Promoção da Cidadania da Funai, e Cláudio Eduardo Badaró, responsável por Acompanhamento a Estudos e Pesquisa da Fundação.
Segundo o MPF, os dois não possuem formação acadêmica ou especialização nas áreas de antropologia e ciências sociais. Arantes e Badaró tampouco teriam conhecimento técnico sobre os povos Pankará e Tuxi, em Pernambuco, e Guarani Mbya, em Santa Catarina.
Os dois povos indígenas reivindicam delimitação de áreas. Os estudos estão sendo realizados pelos grupos técnicos liderados pelos dois coordenadores.
De acordo com o órgão investigador, funções de coordenadores de grupos técnicos devem ser exercidas por profissionais com "sólida formação acadêmica em antropologia".
Procurada pelo blog, a Funai disse que a nomeação dos cargos de confiança "não apresenta irregularidades no aspecto administrativo ou técnico". "Desse modo, a Fundação reafirma a permanência dos servidores citados", afirmou a fundação (leia mais abaixo).
Conflito de interesses
Na recomendação enviada à Funai, o MPF cobra também que esses cargos não sejam ocupados por "servidor ou colaborador que tenha trabalhado, de forma remunerada ou não, para as partes contrárias aos interesses fundiários indígenas, notadamente fazendeiros e empresas ocupantes de áreas reivindicadas por povos indígenas".
Como mostrou o blog, Cláudio Badaró afirmou, em entrevista concedida em 2015, ser contra a delimitação de Terras Indígenas (TI) no estado da Paraíba.
Cláudio Badaró havia sido convidado naquele ano pela Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa) para coordenar um estudo sobre a historicidade dos povos potiguara na região.
Conforme descrito na recomendação à Funai, o descumprimento da recomendação poderá culminar em acionamento judicial por parte do MPF.
"A presente Recomendação não esgota a atuação do Ministério Público no tema, não excluindo outras iniciativas que possam ser tomadas no sentido da obtenção do resultado esperado", diz o subprocurador-geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha, que assina o documento do MPF.
O que diz a Funai
Em nota enviada ao blog, a assessoria do órgão afirma que "a nomeação de cargos de confiança na Funai não apresenta irregularidades no aspecto administrativo ou técnico". "Desse modo, a Fundação reafirma a permanência dos servidores citados haja vista apresentarem extrema qualificação para o exercício das atividades".
A recomendação pela anulação das portarias relacionadas aos dois coordenadores foi entregue à Funai em dezembro de 2019. Na resposta ao MPF, a fundação chegou a alegar que "a profissão de antropólogo não é regulamentada no Brasil".
O MPF então expediu ofício à Associação Brasileira de Antropologia (ABA) solicitando manifestação sobre os argumentos apresentados.
https://g1.globo.com/politica/blog/matheus-leitao/post/2020/01/14/funai…
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