Funai minimiza argumentos dos ruralistas

Políticos apontam que 20 mil agricultores perderiam suas terras. Para Fundação seriam apenas 7 mil

Contrários à criação da Reserva Tupinambá no sul baiano, os prefeitos de Ilhéus, Nilton Lima, e de Una, Dejair Brischner, argumentaram que o projeto joga na sarjeta 20 mil pequenos produtores e retira 25% do território de Ilhéus. O presidente da Funai, Márcio Meira, rebateu afirmando que o levantamento feito pela fundação contabilizou cerca de sete mil agricultores instalados nas terras destinadas à reserva e parte deles são indígenas.

Meira garantiu que a área de Ilhéus abrangida pelo território tupinambá corresponde a 19% do município e que essa extensão não pode ser considerada como terreno perdido. "A área da reserva se torna propriedade da União, e não dos índios, e continua fazendo parte da cidade, que não perde terra alguma com a demarcação", explica.

Lima e Brischner também colocaram sob suspeita a identidade indígena dos tupinambás autodeclarados na região. Porém, o estudo da Funai, coordenado pela antropóloga Susana Viegas, reconhece a presença histórica desse povo indígena no local pelos últimos quatro séculos.

Os pequenos proprietários que, caso a demarcação seja confirmada, tenham que sair da área demarcada, recebem indenização pelas chamadas benfeitorias de boa-fé, conforme previsto em lei. O valor ainda não está calculado.

No caso da Raposa Serra do Sol, reserva criada este ano em Roraima, o governo federal gastou cerca de R$ 11 milhões em indenizações.

Embora os grandes fazendeiros não possuam cultivos na área delimitada pela Funai, propriedades extensas são mantidas por eles. O motivo seria a esperança de valorização desses terrenos motivada por investimentos turísticos atraídos pela hoje decadente estância hidromineral de Olivença. "Olivença hoje mais parece um cemitério, com casas de veraneio desertas onde só aparece gente no verão", queixase a cacique Maria Valdelice de Jesus, representante dos indígenas, cujo nome tupinambá é Jamopoti (flor).

A área delimitada pelo relatório não possui escolas, postos de saúde ou agricultura subsidiada pelo governo, apenas um incipiente programa Luz para Todos, do governo estadual. Parte dessa extensão de terra abriga tupinambás que mantém culturas de subsistência - mandioca, milho, mamão, côco, abacaxi. Outra parte da população desta etnia serve de mão-de-obra para fazendeiros locais, sobretudo na extração de piaçava, onde ficam com metade do que é extraído.

O índice de desenvolvimento humano (IDH) do local é um dos mais baixos do Estado. "Estamos encurralados dentro de uma área que sofre desmatamentos, os rios são poluídos, e ainda temos que ouvir gente dizer que não somos índios", lamenta o cacique Erval Denílson, cujo nome tupinambá é Porã (brilho). Curiosamente, alguns discursos irritados de fazendeiros e políticos incluíram a conclamação de suas heranças indígenas: havia avós índias, nomes indígenas e sangue indígena nas veias de quase todos. Houve também quem dissesse que, ao invés de reservas, o que os indígenas deveriam ter é automóveis e celulares.

"O indígena não tem que deixar de ser indígena para ser cidadão brasileiro", sentencia Márcio Meira. Potira (flor verdadeira) e Yakuy (água pura que se bebe em cabaça) são a prova de que as tradições convivem com a modernidade: elas são provedoras de conteúdo da rede cibernética "índios on line" (www.indiosonline.org.br), que reúne no mundo virtual as etnias uapixanas, guaranis, bororos, terenas e pataxós hã-hã-hães, além dos próprios tupinambás.

Segundo Denílson, a área inicialmente pleiteada pelos tupinambás era de 70 mil hectares.

Nos 47,3 mil hectares demarcados, a Funai calcula que a população passará a ser em torno de seis mil índios, pois acorrerão à reserva os índios tupinambás que deixaram Ilhéus, Una e Buerarema em busca de sobrevivência em outros lugares.

O atropelamento de uma criança de cinco anos, que ficou em estado grave, na noite de sextafeira, levou a comunidade do bairro da Pedra do Descanso, nas margens da BR-116 Sul, em Feira de Santana (a 109 km de Salvador), a interditar a estrada.

Na manhã deste sábado, a passagem dos carros foi bloqueada com troncos e pedras. Pneus também foram queimados sobre a pista, que só foi parcialmente liberada com a chegada da Polícia Militar.

Os moradores querem a construção de quebra-molas ou de uma passarela para dar segurança ao grande número de pessoas que precisam atravessar a estrada durante todo o dia. Além de moradias, há muitos empreendimentos comerciais na margem da rodovia. Nos últimos anos, o fluxo de veículos teve um aumento expressivo, porque foram construídos vários condomínios residenciais para a classe média, numa região que até então era desabitada.

"Fizeram os condomínios mas não fizeram nenhum projeto viário. Agora existe o projeto de instalação de um hipermercado. Mas ninguém consultou a comunidade para nada. Aqui agora tem acidente todo dia", protesta a presidente da Associação de Moradores da Pedra do Descanso, Solange Guerra.

Na própria sexta-feira, além do acidente mais grave, outros dois foram registrados. Os moradores afirmam que um dos trechos mais perigosos é o ponto onde os veículos que saem dos novos condomínios fazem um retorno para ir em direção ao centro da cidade. O retorno é clandestino, mas é a única alternativa para os motoristas.

O prefeito Tarcízio Pimenta (DEM) disse que a prefeitura está projetando a construção de passarelas em vários pontos da cidade, onde há muita gente atravessando a rua em locais com muito tráfego e alta velocidade.

O local do protesto na BR -116 é um deles. "Acredito que até o fim do ano podemos ter algumas passarelas prontas. Quanto à colocação de quebra molas só com autorização do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), por se tratar de rodovia federal", explica.