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08 de Mar de 2010
Todas as 32 terras indígenas em Roraima enfrentam problemas de invasão, das mais antigas até as mais novas, como a Trombeta/Mapuera
O coordenador regional da Funai, Gonçalo Teixeira, participou do segundo dia da 39ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, no domingo, na Comunidade do Araçá, região do Amajari. Ao tratar de fiscalização e vigilância, ele foi enfático ao dizer que todas as 32 terras indígenas em Roraima enfrentam problemas de invasão, das mais antigas até as mais novas, como a Trombeta/Mapuera.
Teixeira afirmou que o caso da Terra Indígena Yanomami é mais preocupante, pois aumentou o número de invasores. Ele frisou que a Funai tem participação importante na fiscalização, mas precisa do apoio do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, que tem papel institucional de apoiar os índios.
"De 2002 para cá, não houve mais qualquer operação para retirada de garimpeiros, mas apenas trabalhos pontuais", comentou. "Está aumentando assustadoramente o número de garimpeiros, pescadores e grileiros, além de casos de invasão em Ajanari, na região do Amajari". No ano passado, o número de invasores chegava a 2 mil e esse número aumentou.
O coordenador afirmou que esteve reunido, na semana passada, na Superintendência da PF, em Brasília, tratando da invasão às terras dos índios yanomami. Gonçalo Teixeira deixou claro que os cerca de 11 milhões de hectares de terras indígenas em Roraima é um território imenso para a estrutura que o órgão indigenista dispõe.
Ele anunciou que no próximo dia 14 a Coordenação Regional da Funai vai receber 35 servidores, de cargos de todos os níveis, que reforçará o quadro de servidores. "Mas ainda assim não resolveremos os problemas, porque precisamos de infraestrutura, veículos e outras coisas para funcionar", observou.
MUDANÇAS - Gonçalo Teixeira comentou sobre a reestruturação da Funai, que ocasionou alguns problemas a partir da extinção de postos nas terras indígenas. Com o novo modelo, a administração local foi transformada em coordenação regional com 13 coordenações técnicas e ainda o setor de frente etnoambiental, a partir de abril, que vai trabalhar na Terra Indígena Yanomami.
Foi criado o Comitê Regional, que vai funcionar na sede da Funai, composto por 50% representantes dos índios e 50% do órgão indígena. Gonçalo Teixiera será o coordenador desse comitê. "Tudo passará pelo crivo do Comitê Regional. Através de seus representantes, os índios vão poder saber sobre recursos, aplicação e valores", disse.
A reestruturação da Funai foi definida pelo Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009. Teixeira criticou a forma como a mudança foi feita. "Ficamos sabemos do conteúdo soube somente quando o decreto foi publicado. As adequações serão feitas à medida que surgirem demandas e problemas. Não tínhamos conhecimento do decreto e estamos explicando aos poucos como vai funcionar", comentou.
Com o decreto, as 13 coordenações técnicas vão substituir os antigos postos, que foram extintos, com estrutura para atender os indígenas em suas respectivas regiões, evitando que as pessoas se desloquem para a cidade em busca de documentos ou auxílios. Inclusive, os problemas provocados pela vinda dos índios para a cidade foram uma das reclamações pontuadas pelas lideranças durante assembleia.
Conselho Indígena de Roraima
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