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Autor: Iram Alfaia
16 de Mai de 2019
Frente quer regularizar atividades que hoje são ilegais na Amazônia
06:41 16 de maio de 2019
Por Iram Alfaia, de Brasília
Um dos objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, lançada nesta quarta-feira, dia 15, na Câmara dos Deputados, é regularizar atividades que atualmente são ilegais na Amazônia como a mineração nas terras indígenas, defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL).
O lançamento da frente contou com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
O coordenador da Frente, deputado amazonense Delegado Pablo (PSL, na foto), diz que não há problema se a atividade não agredir o meio ambiente, os povos indígenas e que seja feito dentro lei.
"Pelo contrário, eles desejam fazer a exploração, isso vai enriquecer a economia local. Só quem não deseja fazer a exploração é quem está longe desses locais. Quem vive lá quer que o local se desenvolva, mas para regulamentar tem que estar de acordo com a lei", defendeu o deputado ao BNC AMAZONAS.
Além das terras indígenas, ele citou os garimpos clandestinos existentes no Amazonas, sobretudo em Apuí e Humaitá.
"Se você ir ao sul do Amazonas vai encontrar um monte de garimpo ilegal. Proibir numa folha de papel e dizer que aquilo é Área de Preservação Permanente, não. E quando você não regulamenta acaba não levando nada, nenhum desenvolvimento para quem vive lá. É preciso regularizar as atividades, mas de forma responsável e sustentável", argumentou.
Questionado se não seria difícil colocar em prática essa ideia e sua disponibilidade de conversas com ambientalista sobre assunto, Delegado Pablo diz que isso será feito.
"Nós temos na nossa composição parlamentar como a Perpétua Almeida, do PCdoB do Acre, uma ambientalista, e outro deputado de Rondônia que é um ruralista. Nós temos que colocar as pessoas para dialogar e chegar a um consenso, a vantagem da Frente é essa", diz.
Ele comparou a mineração em terras indígenas ao jogo no Brasil. "As pessoas negam a existência e dizem que é proibido. Só tem um problema: o jogo é clandestino (...) Quando você não regulamenta, transforma a atividade em ilegal e não recolhe um real de tributo, não resolve nada no lugar", disse.
"Eu sou a favor de qualquer desenvolvimento de riqueza, mas de maneira sustentável e responsável, sem ofender o meio ambiente nem tão pouco fazendo isso de maneira irresponsável, degradação e atividade predatória. Agora, a gente vai trabalhar a regularização", defendeu.
Segundo ele, outros objetivos da Frente é o incentivo ao turismo; melhor distribuição de renda para a população e a questão da floresta amazônica como patrimônio da humanidade.
"Isso é muito importante, por exemplo, querem acabar com a Zona Franca de Manaus e não entendem que a Zona Franca é um projeto de proteção ambiental, precisamos divulgar isso para o mundo", finalizou.
Além do Delegado Pablo, compareceram ao evento mais quatro deputados da bancada: José Ricardo (PT), Marcelo Ramos (PR), Sidney Leite (PSD) e deputado Capitão Alberto Neto (PRB).
"Estou aderindo por considerar que é importante para que tenham deputados do Congresso que discutam projetos para desenvolver a Amazônia, mas a partir da realidade da população, das necessidades dos indígenas, dos ribeirinhos, dos moradores da cidade, da área rural dos agricultores e não uma Frente que vai apoiar empreendimentos, projetos que devastem o meio ambiente e que explorem a população", disse ressabiado José Ricardo.
Ministro fala de parceria
Numa solenidade rápida ao lado do plenário da Casa, cerca de meia hora, o ministro Ricardo Salles disse que o lançamento da Frente é um exemplo de como o Legislativo e o Executivo podem trabalhar juntos em busca de um objetivo comum.
"O desenvolvimento sustentável é a melhor maneira de desenvolver e dar vida digna aos habitantes. Temos que melhorar o monitoramento e as ações de fiscalização. Ao mesmo tempo, gerar as atividades econômicas e fazer com que haja previsibilidade, segurança jurídica e condições de expandir a riqueza da biodiversidade para as pessoas que lá vivem", disse o ministro.
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