Formação do Rio Amazonas será tombada pelo Iphan

Trinta quilômetros quadrados no entorno do Encontro das Águas, fenômeno que forma o rio Amazonas, foram delimitados como área a ser tombada como Patrimônio Histórico Nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O estudo técnico com a delimitação do espaço protegido será enviado a Brasília na próxima semana e uma reunião do Conselho do órgão, que deve ocorrer no fim deste mês, concluirá o processo, iniciado há dois anos.

A área delimitada abrange a Ilha de Xiborena, a comunidade Terra Nova, além dos bairros Mauazinho e Colônia Antonio Aleixo, o Lago do Aleixo e matas próximas. Nessa área está sendo construído o Porto das Lajes, obra paralisada há dois meses pelo Ministério Público Federal, por conta de pendências no licenciamento ambiental.

De acordo com o superintendente estadual do Iphan, Juliano Valente, mesmo que a delimitação do tombamento abranja a área da obra do Porto das Lajes não significa que a construção seja inviabilizada. "Ao ser definido como patrimônio histórico, qualquer construção na área tem de passar agora não só pelo órgão ambiental, mas também pelo crivo do Iphan e, se responder às exigências, vai ser aprovada", disse.

PARADA

Atualmente, a construção do Porto das Lajes está embargada por pendências com o estudo de impacto ambiental exigido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) "Acreditamos que, depois dessa pendência com o licenciamento, não teremos dificuldades em ter a aprovação do Iphan para continuar a obra", afirmou o diretor da empresa responsável pelo Porto, a Lajes Logística, Laurits Hansen.

"Nosso medo é que pedidos ao Iphan de construção dentro desse mapa de 30 quilômetros quadrados não sejam analisados pela sociedade. Não vemos como permitir a construção de um porto que não prejudique um patrimônio histórico, com barulho, óleo derramado e constante vai e vem de navios", reclamou o professor Ademir Ramos, um dos representantes da ONG SOS Encontro das Águas, contrária à construção do Porto das Lajes.

A Lajes tem o capital social formado em 70% pela Log-In Logística S. A. (uma das acionistas é a Vale do Rio Doce) e os outros 30% da empresa Juma Participações S. A. (de propriedade da distribuição local da Coca-Cola). O porto, que está sendo construído a 2,4 quilômetros do Encontro das Águas, tem o apoio das empresas da Zona Franca de Manaus, beneficiadas diretamente com a construção do porto, projetado confortavelmente nos fundos da maioria das grandes indústrias.

Já para o pesquisador do Departamento de Biologia Aquática do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Geraldo Mendes dos Santos, o ideal seria a construção ser transferida para alguns quilômetros a mais para longe do Encontro das Águas, ao longo da extensa margem do rio Negro nos arredores de Manaus, para preservar de possível derramamento de óleo importante área de desovas de peixes como o jaraqui e matrinxã.

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