Fiscais libertam escravos em fazenda de senador

Fiscais libertam escravos em fazenda de senadorJailton de Carvalho e Lydia MedeirosBRASÍLIA. Fiscais do Ministério do Trabalho libertaram ontem 32 trabalhadores numa fazenda do senador João Ribeiro (PFL-TO), no município de Piçarra, no sul do Pará. Segundo os fiscais, os trabalhadores estavam submetidos a condições similares às da escravidão. O procurador do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva, que acompanhou a operação, apresentará uma ação civil pública na Justiça do Trabalho do Pará pedindo que Ribeiro repare os danos causados aos trabalhadores. Ribeiro é o quarto parlamentar acusado, nos últimos meses, de submeter trabalhadores à escravidão. Também são alvo de denúncias o ex-presidente da Câmara Inocêncio Oliveira (PFL-PE), o deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ) e o pai dele, o deputado estadual Jorge Picciani (PMDB-RJ). Segundo o secretário de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, o suposto envolvimento de políticos não inviabilizará a fiscalização: — Quem se aventurar pela escravidão, vai ser fiscalizado e poderá ser punido. Ninguém está acima da lei. Nenhum fiscal se acovardará. O coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, também criticou o envolvimento de parlamentares com a exploração de mão-de-obra: — Quando começa a apuração não se sabe quem é o dono. É lamentável, uma vergonha, que se encontrem cada vez mais homens públicos envolvidos nessas denúncias. Trabalhadores prestaram depoimento em Araguaína Os trabalhadores foram levados para Araguaína, em Tocantins. Em depoimento à Polícia Federal, eles disseram que estavam trabalhando sem receber salários e cumpriam jornada semanal sem descanso remunerado. Segundo um dos fiscais, os trabalhadores foram contratados pelo gerente da fazenda e eram obrigados a pagar até pelo equipamento de proteção individual, que deveria ser fornecido por Ribeiro. Em nota, o senador disse que os trabalhadores foram contratados pelo regime de empreitada para limpar o pasto. Ele negou, no entanto, que eles fossem impedidos de deixar a fazenda. A notícia é absolutamente inverídica. Essa condição jamais existiu”, diz a nota do senador, que está licenciado por causa de uma cirurgia. Segundo o texto, a fazenda inspecionada tem 160 alqueires e se destina à criação de 300 cabeças de gado. A propriedade é administrada, segundo o senador, com o auxílio de um parceiro, cujo nome não foi informado, que mora na sede. De acordo com o senador, os filhos dos trabalhadores estudam numa escola pública do distrito de Boa Vista. Jamais, em qualquer tempo ou lugar adotei a prática de manter trabalhadores em situação irregular ou qualquer outra semelhante à da escravidão, prática que sempre condenei e condeno, e que não condiz com a minha história de democracia e respeito aos direitos humanos”, diz o senador no texto. Ribeiro conta que o serviço no pasto começou quinze dias atrás e duraria um mês. Mas ele admitiu que não houve a contratação legal dos trabalhadores. O senador alega que numa propriedade com tais dimensões não se justificaria a contratação de trabalhadores em caráter permanente. Senador diz que está regularizando contratos O senador informa que tomou providências para regularizar os contratos e garante que a fazenda oferece condições de moradia. Defensor intransigente que sou dos direitos dos trabalhadores, assumo a responsabilidade das contratações, mesmo não tendo tido conhecimento prévio das mesmas”, diz Ribeiro na nota.

O Globo, 13/02/2004, p.11