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03 de Jul de 2023
Ferramentas tecnológicas do MPF para combater desmatamento e crimes ambientais são destaque em evento na Bélgica
Instituição apresentou mundialmente os projetos Amazônia Protege, GeoRadar, Plataforma de Territórios Tradicionais e Calculadora de Impactos do Garimpo
03/07/2023
O uso de ferramentas tecnológicas de dados georreferenciados tem ajudado o Ministério Público a combater o desmatamento e outros crimes ambientais em todo o país, além de proteger os direitos de comunidades indígenas e de outros povos tradicionais. Com o objetivo de apresentar mundialmente alguns desses projetos e outras ações inovadoras, o Ministério Público Federal (MPF) participou, na última quinta-feira (29), do congresso internacional Land & Carbon Lab's Summit 2023, em Bruxelas, capital da Bélgica.
A instituição foi representada pelo chefe da Secretaria de Pesquisa, Perícia e Análise (Sppea), Daniel Lôbo. O procurador da República discursou sobre o uso de ferramentas de dados geoespaciais para a proteção da Floresta Amazônica, durante mesa redonda com representantes de diversos países, inclusive países vizinhos ao Brasil que possuem áreas do bioma, como o Peru.
Na ocasião, Lôbo apresentou o projeto Amazônia Protege, que permite o monitoramento da região por imagens de satélite e o cruzamento instantâneo de informações com bancos de dados públicos, a fim de delimitar áreas desmatadas e identificar responsáveis por crimes, favorecendo a atuação da instituição. "O MPF conta com 1.200 procuradores, mas apenas 50 estão na região Amazônica, sendo que menos de 20 deles atuam diretamente com meio ambiente ou povos indígenas", afirma Lôbo.
As pesquisas permitem a instauração de ações na Justiça contra crimes ambientais, relacionados principalmente ao desmatamento e ao garimpo ilegal na região. "Em quase quatro anos do projeto, foram propostas 3.500 ações civis públicas", ressalta.
Gerenciamento da terra - O MPF integrou ainda outra mesa redonda sobre o uso eficaz de ferramentas e dados geoespaciais para gerenciar a terra de forma sustentável, protegendo os direitos de comunidades indígenas e de outros povos tradicionais. Na ocasião, os participantes discutiram desafios e oportunidades na aplicação de dados geoespaciais em contextos específicos e compartilharam experiências, identificando oportunidades de colaboração e desenvolvendo estratégias para implementar as abordagens orientadas no evento.
Também foi disponibilizado espaço físico ao MPF no evento para apresentação de vídeos e entrega de materiais sobre os demais projetos desenvolvidos, por meio de parcerias, como o GeoRadar, a Plataforma de Territórios Tradicionais e a Calculadora de Impacto do Garimpo. A participação da instituição foi organizada pela Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) e todos os materiais foram produzidos pelo Sistema Nacional de Comunicação (Sinacom).
Outros projetos - Outra ferramenta desenvolvida pelo MPF, com o uso de dados georreferenciados - o GeoRadar - foi destaque no evento. A plataforma ajuda a verificar se há propriedades irregulares ou garimpo ilegal em áreas de conservação, além de identificar a presença de atividades que possam ameaçar indígenas e outras comunidades tradicionais. A ferramenta auxilia na tomada de decisões em investigações e processos judiciais, além de subsidiar ações preventivas, na proteção dos direitos humanos, do meio ambiente e de populações tradicionais. Lançado em 2022, o projeto é uma parceria com a Universidade Federal de Lavras (Ufla).
O MPF também apresentou na conferência internacional a Plataforma de Territórios Tradicionais, que reúne informações de diversas fontes sobre as áreas autodeclaradas por comunidades tradicionais do Brasil, incluindo registros da história, cultura e conhecimentos desses povos a fim de conferir maior visibilidade a essas comunidades e orientar políticas públicas. A gestão é feita de forma coletiva e participativa, envolvendo também lideranças das comunidades. Lançada em 2018, a plataforma foi desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ).
Já a Calculadora de Impactos do Garimpo, outra boa prática brasileira abordada no evento, é uma plataforma online que calcula o valor financeiro dos danos socioambientais gerados pela extração ilegal de ouro na Amazônia, a partir da combinação de critérios como quantidade de ouro extraída, tipo de garimpo utilizado, local da extração, área afetada, entre outros. Lançada em 2021, a ferramenta é uma parceria com a organização não governamental Conservação Estratégica (CSF).
Sobre o evento - O Land & Carbon Lab's Summit é a principal conferência global para formuladores de políticas públicas e profissionais que buscam aproveitar o poder dos dados geoespaciais para monitorar mudanças na natureza e no clima. A conferência de 2023 foi realizada entre 27 e 29 de junho, em Bruxelas, Bélgica.
Foram mais de 500 participantes, entre cientistas, tecnólogos especialistas em dados geoespaciais e formuladores de políticas públicas, além de financiadores internacionais. A ideia foi compartilhar conhecimentos, fortalecer colaborações e fazer novas conexões a fim de avançar no desenvolvimento e na implantação do monitoramento geoespacial. Entre os principais objetivos do evento estão: combater o desmatamento e outros crimes ambientais; fortalecer a administração da terra liderada pela comunidade local; melhorar os mecanismos de política e financiamento para soluções.
Além do MPF, outras instituições brasileiras também participaram do evento, como as Secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso e do Pará, o Instituto Centro Vida (ICV), o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o Instituto Socioambiental (ISA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Universidade Federal do Goiás (UFG), entre outras.
O congresso foi promovido pela organização global World Resources Institute (WRI) e contou com o apoio da Global Forest Watch (GFW), plataforma online que fornece dados e ferramentas para o monitoramento de florestas com tecnologia de ponta. Os vídeos do evento estão disponíveis para acesso do público.
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