Favelas escalam a serra do Mar e ameaçam parque florestal em SP

Favelas escalam a serra do Mar e ameaçam parque florestal em SP
Em cinco anos, morros de Cubatão receberam 4.000 moradores, segundo a prefeitura

Afra Balazina
Enviada especial a Cubatão

Barracos de madeira nas encostas de morro, casas sem pintura todas aglomeradas, esgoto a céu aberto, vielas de terra ou concreto. O cenário lembra uma favela qualquer de São Paulo, não fosse a paisagem: o Parque Estadual da Serra do Mar, em Cubatão (SP).
Em meio à beleza da vegetação e, principalmente, das flores violeta dos manacás da serra, estão as moradias precárias erguidas ao lado da rodovia Anchieta. Pouco a pouco, elas ocupam o que deveria ser uma área de proteção integral -local de onde nada se tira, a não ser para estudos científicos.
Só no ano passado, segundo a administração do parque, ocorreram 25 invasões na serra. A Fundação SOS Mata Atlântica afirmou receber quase diariamente denúncias de novas ocupações. E a Prefeitura de Cubatão, onde ocorre o problema, também afirma que houve um aumento da população no local.
Cadastro realizado pela administração em 2000 registrava 16.213 pessoas na serra. O secretário municipal do Planejamento, Luiz Fernando Verdinassi Novaes, 54, estima que há 20 mil habitantes na região hoje.
"É possível notar o aumento populacional principalmente à noite, por causa das luzes nas casas", afirmou. Imagens aéreas de 1979 e 2002 também mostram o crescimento das moradias na serra.
Os presidentes das três Sociedades de Melhoramento dos bairros Cota -assim chamados para indicar a altitude em relação ao mar- calculam um crescimento populacional ainda maior: afirmam haver 30 mil moradores.
No Cota 400, segundo o presidente Carlos de Souza Neto, 35, o número de moradores passou de 682 para 1.600. Para ter uma dimensão exata do problema, a prefeitura afirmou que fará um novo cadastramento das famílias nos próximos meses. E, para desestimular a invasão, distribuiu 50 mil folhetos para explicar que é crime ambiental invadir o parque.
A todo vapor
A primeira invasão da serra ocorreu na época da construção da via Anchieta, no final da década de 40, e, desde então, sua expansão tem sido uma rotina. Mas o ritmo de crescimento subiu. "Agora todos os dias tem pessoas construindo novos barracos aqui. Primeiro, eles fazem uma casa de madeira para garantir o espaço. Depois, começam a casa de bloco", afirmou a moradora do Cota 200 Eunice Siqueira Santos, 55.
Outro método usado é construir um cômodo na casa de um parente e, posteriormente, erguer a própria moradia.
Segundo as Sociedades de Melhoramento das Cotas, existem 300 casas dentro da área do parque na região da cota 95/100, no Grotão. No Cota 200, são 65 moradias irregulares, e no 400 há três.
Mas no 400 há um impasse: a prefeitura afirma que a área foi municipalizada, o que a direção do parque nega. Segundo a responsável pelo núcleo de Cubatão do parque, Adriane Tempest, 40, o local é de grande risco e todos as pessoas deverão ser removidas.
A prefeitura afirmou que há um convênio para a construção de conjunto habitacional para abrigar quem vive em áreas de risco.
Degradação
Os problemas do aumento dos habitantes na serra e das invasões ao parque são inúmeros. Para Tempest, quanto mais a população cresce, mais numerosas são as ocorrências de caça de animais e de extração de palmito na mata.
Há também, claro, a questão do desmatamento da mata atlântica para a construção de casas. As invasões podem ainda ser responsáveis pela contaminação de mananciais com lixo e esgoto.
De acordo com o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, 50, os possíveis deslizamentos de terra são um perigo para os moradores do local e para os motoristas que passam na Anchieta.
Para Tempest, o solo pode não resistir às muitas moradias e à aglomeração. Algumas das casas são grandes -assim como existem pequenos barracos de madeira, há sobrados nos bairros.
A maioria dos moradores entrevistados pela Folha afirmou ter decido mudar para o morro porque não conseguia mais pagar aluguel. Outros, no entanto, foram criados no local e não quiseram ir embora. "Meu pai trabalhava no DER [Departamento de Estradas de Rodagem], e nasci no Cota 400. Minha mulher também", afirmou Lúcio Sodré, 45.

De acordo com moradores, preço de imóveis varia segundo o nível de segurança do local onde foi construído
Casa em área invadida custa até R$ 10 mil
Colado na parede do posto de saúde da Cota 200, um anúncio diz assim: "Vende-se casa na Cota, perto da igreja. Dois quartos, sala, cozinha e banheiro. R$ 5.000". Ao andar pelo bairro, é comum ver avisos de venda. Os preços variam, mas podem chegar a até R$ 10 mil, segundo os moradores das Cotas.
Assim como na cidade existem os bairros mais nobres e caros e outros mais baratos, na serra há a mesma lógica. "Se eu quiser vender meu barraco, posso oferecer por R$ 2.000, mas acho que só pegaria R$ 1.500", afirmou a dona-de-casa Maria Eliane Alves, 39.
De acordo com a moradora, a razão é a periculosidade da área. Em janeiro, com as chuvas, parte do morro desabou e sua casa quase foi junto. Na semana passada, uma pedra grande caiu na viela de terra, ao lado de um barraco que fica embaixo do seu.
Segundo o encarregado de almoxarifado do DER (Departamento de Estradas e Rodagem) Lúcio Sodré, 45, na Cota 400 a rotatividade é alta. "Muitos antigos funcionários do DER se aposentaram e foram embora. Agora tem gente desconhecida, pessoal do Norte e Nordeste que chega aqui e acaba ficando na serra para fugir do aluguel." Segundo o pedreiro Valdemir José dos Santos, 43, que passou a morar na Cota 200 após a construção da nova pista da Imigrantes (ele trabalhou como motorista de caminhão nas obras), há sempre alguém construindo no local. "A gente quase não vence. Nem precisa sair da serra para encontrar serviço."
Dificuldades
Os moradores dos bairros fazem muitas reclamações sobre o local. Segundo o presidente da Sociedade de Melhoramento da Cota 95/100, Gerinaldo Procópio de Albuquerque, 34, a área do Grotão é a mais carente. "A luz chega por "gatos", trazendo risco aos moradores. Também não existe rede de esgoto e a água não é tratada." As pessoas da região sofrem, de acordo com ele, com as poucas escolas. "O pai precisa deixar, às vezes, só um dos filhos estudar pois não tem como pagar passagem para Cubatão."
De acordo com Severino da Silva, 52, da Cota 200, as aulas na escola de educação infantil ainda não começaram no local. A prefeitura alega que isso ocorreu porque está com déficit de professores. Silva também se queixa do transporte coletivo. "É péssimo. Os ônibus vão super lotados porque não se colocam ônibus extras quando as aulas começam", disse.
A estudante Adriana Aparecida da Silva, 27, reclama da falta de orelhões na Cota 400. "Fomos totalmente esquecidos aqui."
A maioria dos entrevistados afirmou à Folha que se mudou para a serra porque não conseguia mais pagar aluguel na cidade. Em geral, tem conhecidos ou parentes que já habitam a área. "Eu gostaria de voltar para o Norte, mas não tenho como", disse a dona-de-casa paraibana Maria José de Souza, 34, que pagava aluguel em São Vicente e comprou um barraco na Cota 200.
A Prefeitura de Cubatão afirmou que não tem espaço nem recursos para fazer a remoção de todas as famílias que vivem na serra. Segundo o prefeito da cidade, Clermont Silveira Castor (PL), 68, nos próximos meses será implantado um programa de gestão ambiental e renovação urbana da cidade, com o nome de Guará-Vermelho, que pode ter o apoio do Banco Mundial. "O projeto tem um valor de R$ 45 milhões para a recuperação da Vila dos Pescadores e para o estudo da melhor solução para os bairros Cota", afirmou. O programa deverá ter duração de cinco anos. Segundo Castor, falta agora o posicionamento da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), do Ministério do Planejamento.

Especialistas defendem preservação
DA ENVIADA ESPECIAL A CUBATÃO

Não se pode deixar que um patrimônio da nação brasileira, a Mata Atlântica, seja "espoliado". Essa é a opinião do presidente do IIE (Instituto Internacional de Ecologia), José Galizia Tundisi, 66. Segundo ele, é grave degradar locais que não sofreram impactos ambientais e que deveriam ser preservados, como os parques estaduais e nacionais.
"São as últimas reservas e elas precisam ser mantidas para que se tenha um testemunho de como funcionam. Essas áreas são depósitos de biodiversidade que ainda não são bem conhecidas e onde poderia encontrar novos fármacos, alimentos e fazer investigações científicas", afirmou.
Na opinião do ambientalista, tem de ser feito um grande esforço para impedir uma maior degradação do Parque Estadual da Serra do Mar. "'Pode-se aumentar a fiscalização ou expandir o número de pesquisadores na área, sem a necessidade da contração de mais guardas", disse.
O presidente do IDA (Instituto para o Desenvolvimento Ambiental), Luiz Ernesto Mourão, 55, acredita que o dinheiro que não é gasto pelo governo para retirar as famílias de áreas de preservação ambiental depois terá de ser usado para tratar a água contaminada, por exemplo.
No caso das moradias na serra do Mar, além de destruir a fauna e a flora, o esgoto e o lixo dos bairros podem contaminar o lençol freático e os mananciais. "Isso traz sérios efeitos não apenas para os habitantes do local. É um problema de todos", afirmou.
E ele concorda com Tundisi sobre a gravidade da situação: "A mata Atlântica foi muito desmatada nesses 500 anos. Há apenas pequenas manchas remanescentes, já que o Brasil se desenvolveu às suas custas", disse.
Para o diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, 50, há total omissão do poder público neste caso. A responsável pelo núcleo de Cubatão do Parque Estadual da Serra do Mar, a engenheira florestal Adriane Tempest, 40, afirma entretanto que os oito guardas da área fazem a fiscalização constantemente.
"Os invasores retiram as marcações de concreto de dois metros que indicam os limites estabelecidos para os bairros e, algumas vezes, até as utilizam como alicerce da nova casa", disse ela.
O presidente da associação do Cota 400, Carlos de Souza Neto, 35, afirmou que há cerca de um ano não vê fiscalização no local.

FSP, 06/03/2005, Cotidiano, p. C1, C3