O Globo, Opinião, p. 7
Autor: PIRES, Adriano
22 de Jun de 2010
Faltam políticas coerentes
Adriano Pires
O setor de energia no Brasil enfrenta ao longo dos últimos 40 anos dois graves problemas que o vêm transformando num ponto de estrangulamento ao crescimento da economia.
O primeiro é a presença de um planejamento de curto prazo que alterna políticas intervencionistas com aquelas mais voltadas para o mercado. É o que chamamos de uma política ciclotímica.
O exemplo mais atual é a tentativa do governo em alterar o marco regulatório do petróleo e gás natural. No governo FHC se produziu a abertura do mercado com total sucesso. Agora, usando as descobertas do pré-sal como justificativa, o governo propõe uma regulação intervencionista que promove a criação de mais uma estatal e traz de volta o monopólio da Petrobras na operação dos campos do pré-sal.
O segundo é a total indefinição do papel dos órgãos de governo e de suas estatais no quadro institucional. Os exemplos são muitos, porém citaríamos a questão das licenças ambientais, onde são totalmente confusos os papéis dos órgãos envolvidos na sua emissão. Outro exemplo é o papel do Ministério de Minas e Energia e da Petrobras na elaboração da política energética do petróleo e do gás natural. Há ainda o papel das agências reguladoras.
Esses dois problemas trazem insegurança regulatória, inibem investimentos de longo prazo, em particular os privados, e tiram competição da indústria brasileira. Qual seria a solução?
É bom esclarecer que o Brasil é um país privilegiado em oferta de energia primária. Temos grandes mananciais de recursos hídricos, somos quem produz etanol ao menor custo e possuímos vantagem comparativa para sermos grandes produtores de biocombustíveis e agora poderemos ter uma posição estratégica no mercado de petróleo e gás natural com as descobertas do pré-sal.
O que falta são políticas consistentes que terminem com a ciclotimia e determinem, de forma clara, o papel dos órgãos públicos e das estatais no setor. A partir daí conseguiremos dar sinais econômicos corretos tanto para investidores como para consumidores.
Os governantes brasileiros precisam entender que uma nova política energética deverá estar baseada no meio ambiente e na segurança interna de oferta de energia. Essa nova visão vai determinar o fim do "monoenergetismo" que vem prevalecendo no mundo desde a revolução industrial inglesa. Primeiro foi o carvão, depois o petróleo e agora deverá existir uma grande diversificação da matriz energética, através da captação das vantagens comparativas dos países e regiões do mundo. Um exemplo é o carro elétrico. Com certeza, essa é uma ótima solução para os Estados Unidos e mesmo para a Europa. Porém, não para o Brasil que possui o etanol mais barato do mundo e que tem vantagens comparativas para ser o maior produtor de biocombustíveis.
Essa política de utilizar as vantagens comparativas vale também para a política energética brasileira. O Brasil é um país continental e cada região apresenta características particulares no que se refere a energia. Esse é o caminho da modernidade e a melhor solução para dar fim a apagões
O Globo, 22/06/2010, Opinião, p. 7
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