Exigências no Madeira elevam custo em R$ 500 mi

Exigências no Madeira elevam custo em R$ 500 mi
Usinas ficarão mais caras que os R$ 22 bi previstos anteriormente; consumidor é quem bancará aumento

João Domingos

As compensações ambientais e sociais pela construção das hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, deverão elevar os custos das obras em mais de R$ 500 milhões, valor que será cobrado do consumidor, calculam especialistas. Inicialmente com preço projetado de R$ 22 bilhões, as usinas ficarão mais caras porque, ao conceder a licença prévia, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fez 33 novas exigências, que deverão ser cumpridas pelo vencedor do leilão.
Entre as condicionantes que vão aumentar o preço das obras estão, por exemplo, uma Área de Preservação Permanente (APP) de no mínimo 500 metros do entorno da barragem, e não os 100 metros previstos inicialmente pelo consórcio Odebrecht/Furnas, encarregado de fazer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Significa que haverá desapropriação em toda a área dos 500 metros, o que deverá aumentar o número de famílias a serem removidas. No plano original, a remoção atingiria pouco mais de 3 mil pessoas.
Outra exigência que encarecerá a obra será a construção de um centro de pesquisa e desenvolvimento da ictiofauna, necessário para a conservação e reprodução das espécies de peixes do Rio Madeira, no caso de eles se recusarem a subir as rampas que serão construídas ao lado da represa na época da desova, correndo assim risco de extinção.
Mais um fator determinante para o aumento dos cursos será o esperado aumento no valor cobrado para a compensação ambiental, criada em 2000 (Lei 9.985, das Unidades de Conservação). Desde então, o Ibama cobra 0,5% do valor final da obra pela compensação. Mas o governo quer outra taxa, a ser estipulada ainda neste ano.
Área de preservação foi de 100 metros para 500 metros
O Ministério do Meio Ambiente pediu 3,5%, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva achou muito alto. A tendência é de que fique em 2%, de acordo com informação dada ontem pelo Palácio do Planalto. Se for mesmo confirmado o aumento para 2%, a compensação ambiental das usinas, que ficaria em R$110 milhões, pulará para R$ 440 milhões. A possibilidade do aumento do valor do porcentual da compensação obrigará os empreendedores a assinarem um documento segundo o qual no futuro repassarão a diferença ao Ibama.
Segundo informações do diretor de Infra-Estrutura da Odebrecht, Irineu Meireles, o consórcio ainda vai avaliar o impacto das novas medidas do Ibama para liberar a licença prévia. "Temos de fazer uma série de avaliações, porque apareceram as exigências. Uma das mais pesadas, em termos de custo, é a que passa de 100 metros para 500 metros a faixa da Área de Proteção Permanente ao redor dos lagos."
Em 2005, um convênio entre a Caixa Econômica e o Ibama possibilitou que o dinheiro proveniente da cobrança da compensação ambiental passasse a ser depositado na conta de um fundo.
Calcula-se que hoje esse fundo esteja em torno de R$ 500 milhões, embora funcionários do Ibama avaliem que possa chegar a R$ 700 milhões, valor que deverá ser destinado às unidades de conservação. Como o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, que vai cuidar das reservas, ainda não foi estruturado, o dinheiro do fundo vai continuar quieto na Caixa.

OESP, 12/07/2007, Economia, p. B5