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17 de Ago de 2010
O Exército brasileiro vai se transformar no guardião da BR-319, a chamada estrada da integração, que liga Manaus a Porto Velho. Já está na mesa do presidente Lula a proposta de decreto que transfere aos "soldados verdes" a responsabilidade de fazer a manutenção e conservação dos 870 quilômetros da Estrada-Parque quando ela estiver complemente asfaltada em 2013.
Essa presença do Exército e todas as ações de proteção ao meio ambiente para impedir os danos com a construção da Manaus-Porto Velho, incluindo-se aí as dez diretrizes impostas pelo Ministério do Meio Ambiente, ocorrerão paralelamente ao processo de licenciamento ambiental, travado há três anos no Ibama/MMA. A novidade é que o Ministério dos Transportes (MT) resolveu tirar o caráter político-eleitoral e a disputa ideológica em torno da BR-319 e tratar a obra de forma técnica e ambientalmente sustentável.
No próximo mês de setembro, atendendo a uma exigência dos órgãos ambientais licenciadores, o Dnit volta a campo para complementar os estudos de impacto ambiental (Eia-Rima), elaborado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e rejeitado pelo Ibama. Vão recolher mais amostras da fauna típica da estiagem (seca).
O secretário de Gestão do MT, Miguel Masella, diz que é possível concluir essa fase e obter a Licença Prévia (LP) até o final deste ano. "A gente vai fazer esse levantamento, em setembro, e aí tem outubro, novembro e dezembro para que o Ibama faça a análise e conceda a licença prévia. Claro que quem define os prazos é o Ibama, mas isso é factível", diz Masella. A intenção do Ministério dos Transportes é, com a LP nas mãos, abrir o processo de licitação dos 370 quilômetros do trecho do meio (Km 250 ao Km 656).
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