Ex-presidentes da Funai analisam ataque aos direitos indígenas

Ex-presidentes da Funai analisam ataque aos direitos indígenas

#MobilizaçãoIndígena
A Funai teve 34 presidentes em 46 anos. CartaCapital entrevistou os 6 últimos. De uma forma geral, todos apontam como problemas centrais o desenvolvimentismo exagerado e o racismo

por Felipe Milanez - publicado 01/10/2013 16:28, última modificação 01/10/2013 16:59

Desde junho desse ano Funai está sem presidente oficial. A advogada Maria Augusta Boulitreau Assirati assumiu, após a saída de Marta Azevedo, em junho, de forma interina. E nessa condição a Fundação enfrenta a maior crise de sua história. Em diversas cidades do país povos indígenas mobilizam-se pela defesa de seus direitos, na maior mobilização realizada desde a Constituinte, mobilização chamada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Apib, e apoiada por diversas organizações da sociedade civil. Duas medidas legislativas são os principais focos do protesto, a PEC 215, que transfere para o legislativo o poder de demarcar terras indígenas, e a PL 227, que retira dos índios a exclusividade sobre o uso de seus territórios. A PEC 215, na prática, é o fim da Funai, uma vez que a maior atribuição da Fundação é justamente demarcar e proteger as terras indígenas. Restaria dar assistência aos indígenas junto de outros órgãos do governo, mas sem qualquer poder territorial. Os índios, de forma unânime, defendem a Funai e o seu fortalecimento.
A Fundação Nacional do Índio foi criada durante a Ditadura, em 1967, para substituir o Serviço de Proteção ao Índio, órgão criado pelo marechal Cândido Rondon em 1910. Trata-se, portanto, de uma instituição centenária, uma das mais antigas do sistema político nacional. O fim do SPI aconteceu após a divulgação de escândalos, entre eles, o Relatório Figueiredo, recentemente encontrado no Museu do Índio. Criada para "integrar" os índios na sociedade nacional, e "desindigenizá-los", a Funai assumiu uma postura de defesa dos índios, com grande engajamento especialmente durante o período de repressão. E mostrou-se também um órgão fundiário eficiente, uma vez que após a Constituição Federal 1988 cerca de 460 terras indígenas foram demarcadas.
O número de áreas que faltam ser demarcadas não é exato, uma vez que depende do reconhecimento da auto-afirmação étnica de uma comunidade indígena. A pendência, segundo Beto Ricardo, do Instituto Socioambiental, é a seguinte: " Hoje existem 128 Terras Indígenas em estudos de identificação, 35 Identificadas e aprovadas pela Funai sem portaria declaratória do ministro da Justiça e 66 declaradas pelo ministro e ainda sem decreto de homologação. Ou seja 228 no total."
A Funai teve 34 presidentes em 46 anos. Entrevistei seis, sendo os últimos quatro presidentes da era Lula e Dilma, para saber porque, enquanto eles assumiram as cadeiras, o problema das demarcações não pode ser resolvido, e como eles analisam a atual situação. A análise de cada um será publicada essa semana. De uma forma geral, todos criticam o acelerado desenvolvimentismo e o racismo da sociedade nacional, um problema histórico, como os problemas centrais. Apontam, também, o desconhecimento sobre os povos indígenas, problemas na educação e no racismo da imprensa. Um caminho de intolerância aberto para aqueles que querem saquear os recursos dos territórios indígenas trabalhem a vontade.
Em sua primeira entrevista após deixar o cargo, Marta Azevedo, antropóloga e demógrafa da Unicamp, diz que saiu por problemas de saúde, ao contrário do que sugeriam os ruralistas (na época giravam boatos de que ela teria sido derrubada pela bancada ruralista), e aponta a violência contra os índios como o maior problema que teve que enfrentar: "Só na minha gestão foram sete lideranças Guarani assassinadas por causa do conflito de terras! E isso sim me deixou doente! Como pode isso num governo democrático?"
Para Marta, que ficou no poder entre abril de 2012 e junho de 2013, e durante a gestão em que se discute as usinas no Tapajós, ainda em processo de estudos, "O que acontece atualmente, desde esse novo surto de desenvolvimentismo, onde nada é novo, ou seja, onde se quer explorar até o esgotamento, os recursos naturais do nossa parte do planeta, é que justamente alguns povos indígenas estão em terras que possuem esses recursos naturais."
O antecessor de Marta Azevedo foi Márcio Meira, presidente da Funai que mais ficou no poder na instituição (de abril de 2007 a abril de 2012). Foi durante a sua gestão que o governo aprovou a polêmica usina de Belo Monte, e também quando o STF julgou o caso da Raposa Serra do Sol, a última grande terra indígena que foi demarcada. Meira é antropólogo do Museu Paraense Emílio Goeldi.
Segundo Meira, há uma "onda anti-indígena": "Há alguns anos, quando ainda era presidente da Funai, já estava claro para mim que ressurgia com força uma "onda" anti-indígena na sociedade brasileira, originada sobretudo nos herdeiros das velhas elites agrárias que promovem sua investida mais recente nos territórios do Centro Oeste e da Amazônia. Trata-se de uma narrativa produzida por esses setores sociais e econômicos (cuja cadeia produtiva vai muito além da atividade agropecuária stricto sensu) e reproduzida ad infinitum, inclusive pela grande mídia de que os índios e suas terras, que seriam "exageradas", constituem um "entrave" para o desenvolvimento do país."
Antes de Meira, o chefe da Funai foi Mércio Gomes, durante a gestão em que se aprovou as usinas do Complexo Madeira. Menciono as usinas das últimas três gestões porque elas são um indicativo do crescimento do projeto de "desenvolvimentismo" do atual governo. Gomes faz uma análise diferente, e preferiu escrever um depoimento a responder as entrevistas. Para ele, que é antropólogo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, "é estarrecedor ver e acompanhar a campanha anti-indígena atual". Parte dos motivos, segundo o antrópologo, é que "o agronegócio está dando muito lucro e portanto se expande em todas as regiões que pode", sem limites ecológicos, econômicos ou sociais. Ele também atribui como razão a "incapacidade do governo de responder a esse ímpeto anti-indígena". Segundo ele, " O governo sabe que não pode extinguir a Funai, pois seria abandonar os índios à legislação estadual, provocando um desastre de proporções catastróficas."
O primeiro presidente da Funai da era Lula foi Eduardo Almeida, que ficou um semestre no cargo, entre fevereiro a agosto de 2003. Ele acredita que produtores rurais "não são necessariamente ou ideologicamente contra os povos indígenas", isso seria uma construção da bancada ruralista. O problema: "a ideia de "Brasil Grande", mesquinha e inadequada no mundo atual de tantas emergências democráticas e ambientais, e de um desenvolvimentismo a qualquer custo, superado, empolga e une reacionários e pretensos esquerdistas deslumbrados. Se iniciativas como essas e outras passam, o Brasil mergulha, como vem ameaçando fazer, num fosso obscuro e é bem possível pensar que isso vai gerar tensões absurdas, com efeitos imprevisíveis, mas seguramente nada bons."
Márcio Santilli, um dos fundadores do Instituito Socioambiental, foi presidente da Funai durante o governo Fernando Henrique Cardoso, entre setembro de 1995 e março de 1996. Segundo Santilli, o ataque aos direitos indígenas é o foco do momento: "o objetivo das empreiteiras e ruralistas é a apropriação de terras públicas, sejam indígenas, de quilombos, de unidades de conservação, de assentamentos da reforma agrária ou que possam ser privatizadas por mecanismos legais de concessão. É uma disputa pelo que ainda resta do território, visando a expansão da fronteira agrícola com grilagem de terras." O fundamento da força anti-indígena estaria na "a distorção da representação política"
Proporcionalmente, ninguém demarcou mais terras indígneas do que o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Há inúmeras formas de explicar esse fato, todas elas sem atribuir um especial comprometimento de Collor com a causa indígena: a Constituição determinava o prazo de 5 anos para as demarcações, e as pressões internacionais da época da ECO92 também serviram para ele tentar melhorar a imagem o exterior. Além, claro, de demarcar terras menos conflituosas comparando com as do sul e sudeste do país - apesar de que quase toda terra indígena foi um processo árduo de demarcação. Ele havia escolhido para presidente da Funai o sertanista Sydney Possuelo, que ficou no cargo entre julho de 1991 a maio de 1993.
Possuelo critica o governo por servir como uma convergência de interesses anti-indígenas. "Há ha uma convergência de fatores, vários fatores tradicionalmente anti-indígena, e todos convergem junto do governo por interesses. Uma situação que faz recrudescer a tradicional indiferença nacional com os povos indígenas." E a situação tende a piorar: "Eu vejo esse governo como um dos mais nefastos com relação aos povos indígenas, desde a entrada do Lula até hoje. A postura é: vamos desenvolver. O índio permanece sendo o entrave."

Carta Capital, 01/10/2013

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