O Globo, Economia, p. 38
04 de Dez de 2009
Ex-coordenador do Ibama acusa governo
Responsável por estudos ambientais de Belo Monte critica pressões por licenciamento: 'Falta de respeito'
Gustavo Paul
As declarações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no dia 16 de novembro, de que o licenciamento ambiental da usina de Belo Monte estava pronto e sairia naquele dia, foram a gota d'água para o pedido de demissão de Leozildo Tabajara, ex-coordenador de Infraestrutura de Energia do Ibama.
Responsável pelos estudos ambientais da hidrelétrica, Tabajara afirmou ontem que as pressões para obtenção de permissão para obras estão "perdendo o respeito" e que sua saída pode ser considerada um alerta. O diretor de licenciamento, Sebastião Custódio Pires, também deixou o cargo esta semana.
- A moçada querer ensinar licenciamento para a gente, façame o favor. Um ministro que não é da área queria marcar a data do licenciamento. Há sempre pressão. Ela vem de todos os lados, mas tem uma hora que falta até com o respeito. É preciso ter peito e dizer: para mim basta, para mim não adianta colocar goela abaixo - disse Tabajara.
Ele conta que, diante da fala de Lobão, decidiu pedir o boné. O presidente do Ibama, Roberto Messias, foi avisado e pediu que ele aguardasse alguns dias. Messias também estaria insatisfeito, segundo a senadora Marina Silva (PV-AC), ex-ministra do Meio Ambiente. A equipe dele nega.
A pressão para liberar a licença de Belo Monte se intensificou no fim de outubro. O tema vem sendo alvo de críticas dos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, de Minas e Energia, e até do presidente Lula.
O governo queria ter a documentação em ordem para lançar o edital de licitação da usina até meados de novembro e fazer o leilão no dia 21 de dezembro.
Mas, sem a licença, a usina só deverá ser leiloada em 2010. O prazo de janeiro, colocado pelo governo, não deve se cumprir.
Com isso, o prazo de entrega da obra (abril de 2014) deve ser adiado em quase um ano.
Belo Monte foi mais um dos episódios de pressão sobre os técnicos. Segundo ele, há poucos funcionários na área de estudos de licença, e a demanda chega de vários setores. Só para Belo Monte, por exemplo, considerado um caso complexo, havia sete técnicos dedicados, o que é considerado pouco. As pressões, afirmou, vêm de empresários, técnicos e do governo.
- Todo mundo quer sua licença a tempo e na hora. Tudo é prioridade, mas ninguém combinou com o Ibama. Isso cria pressão sobre os técnicos e prejudica o processo - disse o técnico do Ibama, com 27 anos de casa e 12 na área de licenciamento. - Tem que respeitar a equipe técnica. Eles leram 15 mil páginas de documentos.
Tabajara conta que o processo de Belo Monte estava sendo bem conduzido e bem discutido. A tendência era chegar a um denominador comum. Mas a pressão do governo acabou levando a pedidos de estudos adicionais.
- Foram açodados (autoridades que anunciaram data para a liberação das obras) em seus pareceres, e aí saiu o parecer pedindo complementação. Eu posso acordar uma data, mas de modo cavalheiro.
Tabajara não entrou no mérito sobre se o projeto implica riscos ambientais. A preocupação dos técnicos é não deixar brechas que podem depois ser contestadas judicialmente.
- Concordo com o que diz a ex-ministra Marina, prefiro perder a cabeça a perder o juízo.
Técnico voltará a trabalhar no Ibama de Macapá
Para o técnico, que voltará a trabalhar na superintendência do Ibama em Macapá, é importante que o governo melhore a estrutura da instituição.
- Se a prioridade é licenciamento, por que não dão prioridade às questões da área? - questiona, em linha com as queixas públicas do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para quem a área de licenciamento tem problemas estruturais.
Com 11.233 megawatts de capacidade instalada, Belo Monte, no Rio Xingu (PA), é o maior empreendimento hidrelétrico em planejamento no mundo. A obra, cuja entrega em 2014 está ameaçada, tem valor estimado entre R$ 16 bilhões e R$ 30 bilhões.
O Globo, 04/12/2009, Economia, p. 38
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