Etnias proíbem campanha eleitoral e reclamam de políticos na Raposa

Uma Carta Aberta à população publicada pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) em seu site questiona a presença de políticos na Raposa Serra do Sol e afirma que os candidatos não podem fazer campanhas eleitorais em comunidades indígenas sem autorização. Neste feriado prolongado, alguns postulantes a cargos eletivos, como o senador Romero Jucá (MDB) foram até as aldeias da região das Serras, localizadas na Raposa Serra do Sol.

"Qualquer tipo de ação em áreas indígenas é proibido e somente possível se os órgãos citados ou a Fundação Nacional do Índio (Funai) permitirem. (...) A entrada de parlamentares em nossas terras (Deputados e Senadores), que são contra os Povos Originários, não são bem-vindos em nossa Terra, uma vez que não tem o consentimento das comunidades indígenas, pois estes vem pregando falsas promessas e que só aparecem nas comunidades indígenas em períodos eleitorais", diz trecho da carta.

Eles citam ainda a PL 1610, de autoria do senador Romero Jucá, que autoriza a mineração em terras indígenas. "Somos contra qualquer medida que venha pôr em risco os nossos Direitos Indígenas como a PEC 215, Portaria 303 da AGU, Marco Temporal, a PL 1610, que autoriza a mineração em terras indígenas, bem como a proposta de construção de hidrelétricas e o Parecer 001/017 da AGU que afronta absurdamente os nossos direitos constitucionais originários", cita.

Os indígenas também não concordam com a entrada do deputado federal Jair Bolsonaro no local. "Bem como seus seguidores, apoiadores (pré-candidatos ao Senado e Governo), sobretudo neste ano político. Jair Bolsonaro foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por racismo e discriminação com os quilombolas, e já fez várias declarações discriminatórias e difamatórias contra os povos indígenas", lembra.

Eles afirmaram que sofrem inúmeras ameaças, ataques anti-indígenas e afronta aos direitos originários e declaram que o Estado brasileiro usa as terras indígenas como moeda de troca. Na Carta também denunciaram o uso da Funai em Roraima. "Como vimos nos últimos tempos, o próprio presidente Michel Temer, tentando a qualquer custo entregar as Terras Indígenas para o agronegócio e mineradoras em troca de apoio parlamentar. Citamos o desmonte do nosso único órgão do Estado brasileiro, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que está totalmente entregue a parlamentares ruralistas, inclusive em Roraima, que virou gabinete de parlamentares que comandam a instância indigenista", diz.

Outro fato citado pelos indígenas é o aumento da atividade garimpeira na região Yanomami. "O garimpo em terras indígenas só traz destruição e morte. Por exemplo, a Terra Indígena Yanomami que, comprovadamente, já está afetada com a contaminação dos rios e até dos próprios indígenas Yanomami, que consomem água e peixe infectados por metais pesados jogados pelo garimpo ilegal", alega.

GOVERNO - Os representantes das etnias também criticam a governadora Suely Campos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) pedindo que não seja feita consulta aos povos para a passagem do Linhão de Tucuruí até Roraima.

"Um governo que é contra a Convenção 169 (Tratado Internacional) é um governo que não respeita os Povos Originários, assim a governadora do estado de Roraima, Suely Campos, vem tratando os Povos Originários quando questiona através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, uma ação que visa satisfazer apenas interesses do agronegócio. A Convenção 169 da OIT é um Direito Legítimo dos Povos Originários e precisa ser respeitado", afirma.

Para os indígenas, o estado de Roraima vem demonstrando não ter nenhuma disposição em dialogar com os Povos Originários em relação às questões sociais, econômicas, educacionais, produção e outros.

Também questionaram o Governo do Estado na gestão da Educação Escolar Indígena. "Nossas gerações, os alunos, estão sendo penalizados, bem como as nossas comunidades indígenas. Falta de compromisso com: construção, ampliação e reforma de escolas, construção do Centro Regional de Educação Escolar Indígena Mirikiyo Macuxi - CREIMM e apoio logístico para o acompanhamento pedagógico das escolas, pagamento dos transportes escolares, merenda escolar, materiais didáticos e permanentes. A Educação Escolar Indígena tem sido feita pelos professores e comunidades indígenas que há anos vem desempenhando o papel do Estado", assegura.

A Carta está assinada pelos representantes dos povos indígenas Macuxi, Taurepang, Wapichana, Patamona e Ingaricó da Terra Indígena Raposa Serra do Sol - TIRSS, região das Serras, que se reuniram no dia 26 de abril na comunidade indígena São Francisco, durante a comemoração da semana dos Povos Indígenas.

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