Estatais ficam com novas usinas

Estatais ficam com novas usinas
Empresas privadas só se interessaram por projetos de menor porte; preço do MW/h foi considerado baixo
Kelly Lima
Mônica Ciarelli
Após três anos e meio sem licitar novas hidrelétricas, o governo realizou ontem o primeiro leilão de "energia nova" para a construção de usinas, já dentro das novas regras definidas pelo governo Lula. Um dos pontos mais polêmicos foi o preço, fixado em R$ 116 por MW/h, considerado baixo pelas empresas privadas.
A forte presença de empresas estatais, viabilizou a venda das usinas por valores próximos ao teto. O valor exato e os compradores só serão conhecidos no final do processo, que deveria ocorrer na madrugada de hoje. As empresas privadas só se interessaram por projetos de menor porte. Já as estrangeiros continuaram de fora da disputa por novos projetos de geração de energia no Brasil. O governo já programa mais dois leilões para o ano que vem, para construção de hidrelétricas e usinas térmicas.
O leilão de ontem quase não é realizado, por causa de uma liminar da Justiça Federal de Brasília, que suspendeu o evento. A Aneel, porém, conseguiu derrubar o veto na madrugada de ontem.
A construção das sete novas usinas vai exigir investimentos de R$ 3,2 bilhões e o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Nelson Hubner, considerou bom sinal que o preço máximo tenha sido aceito, apesar das críticas.
O governo, disse Hubner, "não esperava a participação de tantas empresas privadas nesta etapa". Dos sete empreendimentos, a Orteng Equipamentos levou a usina de Retiro Baixo (82 MW), em Minas Gerais, e a Alusa Engenharia arrematou as usinas de São José (51 MW) e Foz do Rio Claro (68,4 MW), respectivamente localizadas no Rio Grande do Sul e em Goiás.
Da parte das estatais, o consórcio formado pela Cemig, Furnas, com participação da Neoenergia arrematou a usina de Baguari (140 MW), em Minas Gerais. Furnas arrematou sozinha outras duas usinas: Paulista (52,5 MW) e Simplício (a maior, leiloada junto com a PDH Anta - 333,7MW), na divisa entre os Estados de Minas e Rio. A sétima usina, de Passo João (77 MW), no Rio Grande do Sul, foi levada pela Eletrosul.
Para o presidente da Câmara Brasileira de Investidores em Energia Elétrica (CBIEE), Cláudio Sales, disse que ficou "frustrado' com o leilão. Para ele, o preço máximo estabelecido pelos organizadores, de R$ 116/MWh, foi a principal causa do distanciamento dos participantes privados. Em sua opinião, a fixação deste preço privilegia a compra de energia de empreendimentos já existentes. Além disso, o valor reduziu as chances de uma disputa mais acirrada numa terceira fase do leilão, em que os compradores de energia negociariam diretamente com os geradores o valor da tarifa.
SILÊNCIO
O leilão de energia nova foi ainda mais fechado do que o anterior, que licitou usinas já existentes, ocorrido em São Paulo, em abril. Os participantes ficaram fechados em quartos distribuídos por oito andares do Hotel Caesar Park no Rio, sem comunicação com qualquer pessoa fora do espaço a que foram delimitados pela organização, sem acesso à internet, telefone e nem mesmo aos próprios aparelhos celulares, que ficaram retidos na entrada do evento.
Os investidores também passaram por detectores de metal, tiveram as pastas revistadas e as próprias canetas também retidas.
A organização do evento manteve sigilo sobre todo o processo licitatório, sobre os lances dados pelos participantes, preços dos contratos e até mesmo o volume de megawatts totais a serem leiloados. Tudo isso para evitar qualquer forma de combinação entre eles, que pudesse prejudicar a intenção de reduzir ao máximo as tarifas de energia.
"Não faz o menor sentido que os leilões de linhas de transmissão de energia ocorram publicamente, assim como os leilões de campos de petróleo. Por que com a geração de energia deveria ser diferente?", indagou Wagner Victer, secretário de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio.
Segundo ele, o Ministério de Minas e Energia esperava cobrir com o leilão uma demanda de 5 mil MW. O volume, segundo ele, teria sido reduzido de uma previsão inicial de 7 mil MW.
Para Victer, o volume deverá ser atendido apenas por hidrelétricas e térmicas de biomassa ou carvão. "Esse volume não viabiliza custo para a entrada de térmicas a gás no sistema", comentou. Para o secretário, isso poderia causar um "mal estar" na Petrobrás, que teria de ficar com suas térmicas apenas para efeito emergencial, mas sem nenhum contrato, ou seja, sem remuneração.

Justiça barra licitação da Hidrelétrica Dardanelos
João Naves de Oliveira
A Hidrelétrica Dardanelos, em Mato Grosso, foi excluída da licitação ocorrida ontem para a execução de vários empreendimentos do gênero no Estado. A decisão foi tomada pelo juiz da 2ª Vara de Justiça Federal no Rio, Jéferson Scheneider, com base em ação movida por promotores de Justiça Federal e estadual de MT, Kladson Dionysio de Oliveira e Gerson Barbosa, respectivamente, além do procurador da República Mário Lúcio de Avelar.
Na ação, eles provam a existência de irregularidades no projeto, começando pela falta de licença ambiental prévia. O que mais pesou foi possibilidade de destruição de uma das poucas áreas nativas do Estado. "É uma obra muito impactante", comentou o procurador.
Segundo Avelar, "a situação só chegou à Justiça porque se está dando muita ênfase política e econômica à o bra, deixando em segundo plano os aspectos ecológicos e legais.
A usina custaria R$ 600 milhões e mais R$ 500 milhões para a instalação de 500 quilômetros de linhas de transmissão. Tudo para produzir 100 megawatts (MW) de potência inicial 256 MW no total. Grutas, cachoeiras e matas nativas que seguem o Rio Aripuanã seriam destruídas.
OESP, 17/12/2005, p. B5