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Autor: Noéli Nobre e Luiz Cláudio Canuto
13 de Jul de 2010
Especialistas que participaram ontem do seminário sobre o Ano Internacional da Biodiversidade afirmaram que o Brasil tem a obrigação de liderar as negociações na 10ª Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (COP-10), que ocorrerá em outubro, em Nagoya (Japão). No evento, realizado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, os participantes concluíram que o País, por ter uma das maiores biodiversidades do mundo, reúne as condições necessárias para comandar o debate, evitando que as nações em desenvolvimento sejam subjugados por países ricos.
"O Brasil encerra 9,5% das espécies de plantas e animais conhecidas no mundo. Existem aqui entre 170 mil e 210 mil espécies conhecidas", disse o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA).
O diretor de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio de Souza Dias, reforçou que os países ricos em biodiversidade têm de estar à frente da discussão. "É cômodo para um país europeu negociar uma meta para sustar toda a perda de biodiversidade até 2020. Se não alcançarmos o objetivo, a culpa não será de um país europeu, mas de um latino-americano ou africano."
Desafios - Apesar da capacidade de liderar, os especialistas enfatizaram que o Brasil tem muitos desafios. Dos seis biomas existentes no território nacional - Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa -, apenas a Amazônia exibe uma proporção aceitável de áreas protegidas. Foram apontados problemas na implantação e na governança dessas áreas. O Brasil também carece de coordenação entre os dados coletados sobre a biodiversidade, pois ainda não ultrapassou o debate que gera a dicotomia entre conservação e desenvolvimento, como mostra a atual polêmica na criação do novo Código Florestal, aprovado em comissão especial na Câmara.
Na opinião de Bráulio Dias, para ser mais ambicioso, o Brasil tem de ter uma demonstração clara de compromissos de implementação, com aporte de recursos financeiros, engajamento de setores, etc. "Não adianta assumir compromissos internacionais para reduzir a perda de biodiversidade se, aqui, pressionados pelo setor agrícola, estamos reduzindo os instrumentos de proteção ambiental", assinalou, em referência à criação do novo Código Florestal. Para Dias, o Brasil sinalizará negativamente se aprovar de fato mudanças no código.
O deputado Sarney Filho lembrou que o País já conta com uma legislação importante de proteção ambiental, que inclui o Código Florestal. No entanto, o parlamentar considerou um retrocesso as mudanças nessa lei, que, segundo ele, flexibilizam regras de proteção.
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