Esforço para defender o PAC

Esforço para defender o PAC
Balanço de 100 dias do programa mostra que 47,5% das obras previstas estão com problemas e alguns empreendimentos podem nem sair do papel. Governo admite que licença ambiental atrasará hidrelétricas

Mariana Mazza e Vicente Nunes
Da equipe do Correio

O governo escalou ontem uma tropa de choque formada por sete ministros, com uma missão única: defender o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E para mostrar que o mais ambicioso projeto do segundo mandato do presidente Lula não empacou, o Palácio do Planalto não se fez de rogado. Usou os números do programa da forma mais conveniente possível. O caso mais emblemático foi apresentado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Ao detalhar a execução orçamentária do PAC desde seu lançamento, no dia 22 de janeiro, até o último dia 30 de abril, ele retirou R$ 6,7 bilhões dos investimentos programados para a União neste ano. Em vez dos R$ 15,8 bilhões divulgados no anúncio do PAC, ele informou que as dotações orçamentárias passaram para R$ 9,5 bilhões. Com isso, o governo mostrou que já empenhou para gastos 20% (R$ 1,9 bilhão) dos recursos. Se o cálculo tivesse sido feito em cima da promessa original de gastos, o empenho teria sido de apenas 12%, um número pífio.

Para justificar a mudança, o ministro jogou a culpa no Congresso. Disse que os R$ 6,7 bilhões fazem parte do projeto de revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que amplia o Projeto Piloto de Investimentos (PPI) de 0,2% para 0,45% do Produto Interno Bruto (PIB). "Como a LDO não foi aprovada, seria um absurdo colocar a execução de recursos que não estão no Orçamento", afirmou. "Quando a aprovação do Congresso sair, adicionaremos os recursos do PPI. E todos verão isso no próximo balanço do PAC", frisou. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, endossou o discurso. "Todos os números apresentados refletem um cenário conservador", assinalou.

Das 1.646 ações previstas no PAC, orçadas em R$ 503,9 bilhões, 734 são estudos e projetos e 912, obras. Delas, quase a metade, 47,5%, está com problemas e alguns dos empreendimentos mais vultosos podem nem sair do papel. São os casos das hidrelétricas do Madeira, avaliadas em R$ 20 bilhões, cujo andamento está emperrado pela falta de licença ambiental. No mínimo, essas obras vão atrasar por um ano.

Para minimizar os problemas com as usinas do Madeira, o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, exaltou que o governo conseguiu classificar como adequadas 64,2% das obras previstas no PAC para geração de energia - a maioria desses projetos habita há anos as prateleiras do ministério. Todas as obras foram apresentadas com um carimbo verde pela Casa Civil. Em estado de alerta (selo amarelo), encontram-se 32% dos empreendimentos e definidos com o rótulo vermelho, de "preocupante", constam apenas 3,8% dos projetos.

Apesar de admitir que a questão ambiental é um dos principais entraves ao PAC, Dilma Rousseff, gestora do programa, recusou-se a comentar o papel do Ministério do Meio Ambiente. E ficou bastante irritada quando questionada sobre que nota daria à Pasta comandada pela colega Marina Silva, que, por sinal, ficou fora da cerimônia de 100 dias do PAC. "Não dava para colocar todo o ministério aqui", afirmou Dilma.

Fiasco no saneamento
O iminente fracasso das hidrelétricas do Madeira é a primeira grande frustração do PAC. Sem escolhas, o governo admite buscar fora do programa usinas capazes de suprir a falta de energia em tempo hábil, inclusive em fontes nucleares, com a liberação de Angra 3. "Dentre as térmicas, temos dificuldades com o gás. Carvão nós não temos. Então, a questão da energia nuclear é uma das possibilidades", afirmou a ministra da Casa Civil.

Mesmo onde não se esperavam problemas, saltam os projetos com carimbo amarelo e que merecem atenção. Diversas obras de responsabilidade da Petrobras - onde estão escorados 40% dos investimentos previstos no PAC - registram atrasos. Entre elas, os dois terminais de regaisificação, no Ceará e no Rio de Janeiro, exaltados pelo governo como a saída para reduzir a dependência brasileira do gás natural da Bolívia. Duas importantes plataformas na Bacia de Campos (RJ), P-57 e P-52, também estão com o cronograma atrasado. Juntas, elas exigem investimentos de R$ 6,63 bilhões.

Na área de saneamento básico, com investimentos previstos de R$ 40 bilhões em quatro anos, o quadro é ainda mais desalentador. Nenhum contrato foi assinado e nenhum centavo, liberado. Responsável pelo andamento das obras, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, garantiu que a demora para tirar projetos do papel não o aflige. "Demos um passo importantíssimo. Antes do PAC, não tínhamos nem dinheiro nem projetos na área de saneamento. Agora, temos a garantia de recursos. E já selecionamos empreendimentos de R$ 3,7 bilhões, que só dependem do aval do Tesouro Nacional para serem tocados, o que deve ser feito a partir de junho", disse. Ele afirmou ainda que o ministério acertou com os três maiores estados do país - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro - empreendimentos nas regiões metropolitanas, que integrarão obras de saneamento, habitação e urbanização de favelas.

Uma das poucas áreas sem grandes problemas aparentes é a de transportes. Tido como o maior gargalo para o crescimento econômico, o setor tem conseguido empenhar boa parte das verbas - 39% - em rodovias, ferrovias e portos previstos no PAC. Mesmo assim, questões recorrentes na pauta enfrentam problemas, como o programa de recuperação das estradas, com investimentos de R$ 8 bilhões. Situações como essa fazem os investidores verem com certo ceticismo os números anunciados ontem. "Diversas obras já constam há vários anos nos planos prioritários dos governos, mas ainda não há soluções concretas para viabilizá-las", alertou o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy.

As obras
As principais ações em infra-estrutura, com vultosos investimentos previstos, ainda não estão livre de problemas

No vermelho*

Usina Jirau (Madeira) Rondónia R$ 9,2 ilhões
Usina SantoAntonio (Madeira) Rondônia R$ 9,2 bilhões
Gasoduto Urucu-Coari-Manaus Amazonas R$1,2 bilhão
Linha deTransmissão Palhoça-Desterro Santa Catarina R$ 66,8 milhões
Aeroporto deVitória (novo terminal) Espírito Santo R$ 434 milhões

No amarelo **

BR-163 Mato Grosso e Pará R$1,5 bilhão
Recuperação das rodovias Diversos estados R$ 8 bilhões
Ferrovia Transnordestina Ceará, Pernambuco e Piauí R$ 4,5 bilhões
Ferrovia Norte-Sul (trecho Anápolis-Uruaçu) Goiás R$1,2 bilhão
Aeroporto de Congonhas (reforma na pista) São Paulo R$ 40 milhões
Aeroporto de Brasília Distrito Federal R$ 149 milhões
Usina de Estreito Tocantins e Maranhão R$ 2 bilhões
Usina de Belo Monte Pará R$ 2,81 bilhões
Plantas de regasificação de gás natural liquefeito Ceará e Rio de Janeiro R$ 2,83 bilhões
Plataforma P-57 (Campo de Jubarte) Espírito Santo R$ 4,13 bilhões
Integração do Rio São Francisco Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba e Pernambuco R$ 4,98 bilhões

* Preocupante,**Atenção

CB, 08/05/2007, Economia, p. 16