A escolha

A escolha

Adriano Pires e Abel Holtz

Pouco percebida pelo grande público e mesmo pelos responsáveis pelas decisões quanto à mais valia para nosso país, a questão das linhas de transmissão tem sido muito impactada pelos atrasos na emissão de suas licenças ambientais.
Diferentemente das hidrelétricas, que afetam uma área bastante específica, as linhas de transmissão, ao atravessarem distâncias de 2 mil km a 3 mil km, impactam no seu percurso vários e distintos biomas que exigem consideração e cuidados distintos, o que leva a que alguns trechos da mesma linha não obtenham as licenças de implantação a tempo e a hora para que sua operação possa permitir o transporte da energia gerada pelas hidrelétricas até os centros de consumo.
Neste momento há alguns casos em que esse impedimento está a causar prejuízos imediatos, como a Linha Tucuruí-Marabá-Manaus, ao qual se somaram outros oriundos das linhas do complexo de geração do Rio Madeira e, em futuro já desenhado, a energia da Usina de Belo Monte.
No primeiro caso, a linha em questão promoverá a inclusão de uma região do Sistema Isolado onde atualmente é cobrado, de todos os consumidores brasileiros, um valor que poderá ser extinto logo que a linha entre em operação.
No segundo caso, a licença da linha está impedindo que os consumidores e o Sistema Elétrico Nacional se possam beneficiar da antecipação que os empreendimentos do Madeira estão agregando em termos de geração.
No caso de Belo Monte, a linha em questão ainda está sendo projetada e, ao iniciar sua construção, nos próximos meses, já se vislumbra uma antecipação de parte de sua geração, que precisará ser escoada para os centros de carga.
Considerando que os novos empreendimentos hidrelétricos serão construídos na Amazônia e que se preveem pelo menos cinco grandes troncos de transmissão de extensões superiores a 2.500 km, varando diferentes biomas, reservas indígenas e áreas de preservação, seria mais do que necessário antecipar o projeto e mesmo a construção das linhas de transmissão, dada a complexidade que ao seu encaminhamento será imposta para a obtenção das respectivas licenças ambientais, atendendo às distintas exigências no âmbito federal e de mais de três Estados por cujos territórios passarão as linhas.
Considerando as soluções dadas ao caso das hidrelétricas - construção sem reservatórios e a fio d"água, que está sendo imposta ao sistema de suprimento de energia e às linhas de transmissão -, parece-nos que é chegada a hora de uma discussão de forma séria e competente com a nossa sociedade sobre o custo-benefício entre as exigências ambientais e a segurança do suprimento do Sistema Elétrico Nacional. Informada corretamente, a sociedade deverá, então, fazer a escolha mais adequada, e o benefício dessa escolha não deve ser de propriedade exclusiva da região onde está sendo construído o empreendimento, mas sim de todos os brasileiros.
Alternativamente, poder-se-ia criar um mecanismo de compensação para que as hidrelétricas fossem construídas com reservatórios e as linhas de transmissão construídas por corredores previamente estudados e estabelecidos por meio da compra de certificados similares àqueles estabelecidos em âmbito mundial para compensações ambientais - os Certificados de Créditos de Carbono -, somente restritos ao setor elétrico e utilizados para recompor biomas em diferentes áreas do nosso país, como, aliás, o Código Florestal está a propor para o caso de desmatamentos em propriedades privadas.
A recente eleição presidencial deixou claro, por intermédio dos 20 milhões de votos dados à candidata Marina Silva, que a questão ambiental faz parte, mais do que nunca, das preocupações da sociedade. Entretanto, o consumo de energia elétrica deverá crescer 63% per capita de hoje até 2019. O desafio é compatibilizar o aumento da produção de energia de forma harmônica com o meio ambiente. Com a palavra, a candidata eleita.

Respectivamente, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) e engenheiro, consultor na área de energia e negócios

OESP, 04/11/2010, Economia, p. B2

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101104/not_imp634377,0.php