Esclarecimento

Esclarecimento

Washington Novaes afirmou, no artigo Falta energia ou falta visão? (11/7, A2), que um relatório do Banco Mundial sobre licenciamento de usinas hidrelétricas identificou que os termos de referência
e estudos de impacto ambiental são de baixa qualidade e que os prazos do processo de licenciamento são adequados. Embora importantes, essas informações refletem apenas parte da questão e não são indicativas das conclusões do relatório, que busca apresentar uma visão muito mais abrangente. O relatório reconhece que a legislação brasileira criou suficientes instrumentos para o aproveitamento do potencial hidrelétrico de forma sustentável e com o menor impacto ambiental possível. Mas há especificidades, não encontradas em outros países, que dificultam o processo. Por exemplo, o sistema brasileiro de licenciamento em três fases - único entre os países estudados - tende a induzir a ocorrência de atrasos, conflitos e altos custos para o consumidor final. Na mesma linha, não encontra paralelo em outros países a ilimitada autonomia dos membros do Ministério Público para tratar de temas tecnicamente complexos. O relatório também identifica a tendência de atribuir aos empreendedores a responsabilidade de resolver relevantes questões de desenvolvimento local, mas que deveriam ser alvo da ação do poder público. Acreditamos que, tomadas em seu conjunto, as contribuições do relatório podem ajudar o Brasil a manter e expandir a sua condição de possuidor da mais limpa matriz energética do mundo, na qual a hidreletricidade, de baixo custo, é peça central.

John Briscoe, diretor do Banco Mundial para o Brasil mazeredo@worldbank.org
Brasília

OESP, 21/07/2008, Fórum dos Leitores, p. A3