Entidades temem retrocesso após condução do marco temporal no STF

Entidades temem retrocesso após condução do marco temporal no STF
Ao todo, 12 entidades subscreveram carta que faz acusações ao juiz auxiliar que conduz a mesa de conciliação do caso no STF

Guilherme Amado Athos Moura
29/08/2024 14:00, atualizado 29/08/2024 14:35

Entidades da sociedade civil que auxiliam a corte na ação do marco temporal, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram uma manifestação conjunta externando a sua preocupação com a forma com que o tema vem sendo tratado na Casa, principalmente pelo juiz auxiliar Diego Viegas Veras, que faz parte da mesa de conciliação, que é liderada pelo ministro Gilmar Mendes.

A carta foi motivada após a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que move o processo no STF, retirar-se da mesa de negociações sob o argumento de que "negociar direitos fundamentais é inadmissível".

De acordo com as 12 organizações que subscrevem o manifesto, há falta de transparência no processo e o risco de retrocesso nos direitos indígenas. Uma das preocupações das entidades é que a Apib, que move o processo no STF, não teve respostas a questões feitas desde o início dos trabalhos da mesa de conciliação.

Elas denunciaram ainda a postura do juiz Viegas Vaz, que segundo o documento, na abertura da audiência inaugural, teria feito "ameaça de que, caso não houvesse a conciliação, uma PEC para instituir o marco temporal de 5 de outubro de 1988 seria posta em votação". Segundo as organizações, um áudio protagonizado pelo presidente do Senado foi colocado em alto volume. "Para que não houvesse dúvidas a respeito", escreveram as entidas na carta.

O manifesto disse que a postura se repetiu: "O mesmo ocorreu na segunda audiência, onde a postura da condução da mesa foi demasiado intransigente com os apontamentos feitos pelos povos indígenas, reduzindo os questionamentos constitucionais a questões laterais".

As entidades fizeram outras críticas ao juiz, ao afirmar que "vários incidentes demonstraram o absoluto desconhecimento do juiz instrutor com a temática posta sob conciliação, ora sugerindo que a Funai teria algum papel de representação dos povos indígenas, ora afirmando que a conciliação seguiria mesmo sem a presença da representação indígena".

Por fim, alegaram que "o sentimento coletivo, tanto das representações indígenas como das entidades que há décadas trabalham com a matéria, foi de indignação e humilhação, dado o aviltamento a que foi submetida a questão constitucional". Porém, afirmaram confiar no STF.

Assinam a carta as seguintes organizações Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Comissão Arns; Associação Juízes para a Democracia (AJD); WWF Brasil; Centro de Trabalho Indigenista (CTI); Conselho Indigenista Missionário (Cimi); Comissão Guarani Yvyrupa (CGY); Povo Xokleng da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ; Conectas Direitos Humanos; Alternativa Terrazul; Instituto Alana e Instituto Socioambiental (ISA).

A coluna busca contato com o juiz Viegas Vaz. O espaço está aberto a manifestações.

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