Energia vai em busca do futuro na Amazônia

Energia vai em busca do futuro na Amazônia
Empresa de Planejamento Energético estuda potencial de seis rios entre o norte de Mato Grosso e Roraima

Nicola Pamplona

Com o esgotamento dos rios das Regiões Sul e Sudeste, o futuro do setor elétrico brasileiro caminha a passos largos para a Amazônia. No plano decenal para o setor, em análise pelo governo, a Empresa de Planejamento Energético (EPE) pede o estudo do potencial de seis rios entre o norte de Mato Grosso e Roraima, em busca de projetos que garantam a expansão do parque gerador brasileiro no final da próxima década. Ciente das restrições cada vez maiores, governo e empresas começam a se movimentar por mudanças na lei ambiental.

"Os potenciais hidrelétricos próximos dos centros consumidores estão, cada vez mais, se esgotando", explica o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim. Os seis rios que serão avaliados na região - Juruena, Aripuanã, Sucunduri, Trombetas, Jari e Rio Branco - têm potência estimada em 14,7 mil megawatts (MW), o equivalente à Usina de Itaipu, volume suficiente para garantir pelo menos 4 anos de expansão do setor: segundo estimativas no mercado, o Brasil precisa de entre 3 mil MW e 3,5 mil MW novos por ano para acompanhar o ritmo de crescimento do consumo.

Tolmasquim diz que a próxima fronteira hidrelétrica brasileira está no norte de Mato Grosso, onde estão os rios Juruena e Aripuanã. Um terceiro rio da região, Teles Pires, já tem cinco aproveitamentos hidrelétricos identificados, com potência total de 3,236 mil MW. O Rio Tapajós, que nasce da confluência do Juruena com o Teles Pires, deve ser o próximo a passar por um estudo de inventário, que define a localização ideal para usinas hidrelétricas.

O movimento do setor elétrico rumo à Amazônia mobiliza parte do governo e setor privado em prol da simplificação das regras de licenciamento ambiental. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, chegou a sugerir a reserva de áreas para a construção de usinas hidrelétricas e linhas de transmissão. O ex-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mario Santos, hoje na espanhola Endesa, pediu mudanças na lei.

"Tem de ser feita uma discussão ambiental sobre a expansão do setor elétrico brasileiro. Hoje, além de paralisar obras, as restrições encarecem os projetos", concorda Tolmasquim. A Amazônia tem potencial para gerar 112 mil MW, o equivalente a 43% de toda a capacidade brasileira de expansão energética. Segundo o presidente da EPE, porém, só 0,23% do bioma amazônico é composto por hidrelétricas, como Samuel, Balbina e Tucuruí. "A meu ver, é importante para o País usar este potencial."

SEM MUDANÇAS

A proposta de revisão da lei, porém, não encontra eco no Ministério do Meio Ambiente (MMA). "Não vemos necessidade de mudanças, já que as principais questões já foram resolvidas pelo novo modelo do setor elétrico", diz o secretário-executivo do MMA, Cláudio Langone, referindo-se à incorporação da questão ambiental nos estudos de inventário dos rios brasileiros, além da instituição de avaliações integrais de bacias hidrográficas. "Antes, os estudos preocupavam-se apenas com a queda d'água, hoje, já contemplam todo o impacto socioambiental."

Langone avalia que a atividade de geração hidrelétrica não é incompatível com a integridade da floresta amazônica, desde que sejam respeitadas as questões socioambientais e as áreas de preservação definidas pelo governo.

A atual legislação ambiental, também preocupa os investidores, alguns escaldados com a dificuldade em tocar projetos. A Bacia do Tocantins-Araguaia é recheada de casos sobre o descompasso entre as autoridades ambientais e energéticas do País. A belga Suez, por exemplo, luta há cerca de 5 anos para iniciar as obras da Usina de Estreito, no Tocantins, com mais de 1 mil MW de potência. No Araguaia, nenhum projeto saiu do papel.

"O Brasil tem de resolver uma questão política que envolve os setores de meio ambiente, energia, indígena e a sociedade", diz o diretor de Desenvolvimento de Negócios da Suez Energy Brasil, Gil Maranhão Neto. A empresa enfrentou problemas para licenciar a Usina de São Salvador, com 241 MW, também no Tocantins.

Langone diz que não há mais problemas, uma vez que o novo modelo prevê licitar apenas projetos que tenham licença prévia. Mesmo assim, os grandes geradores brasileiros querem conscientizar a população sobre os efeitos causados pela instalação de uma hidrelétrica.

Segundo o movimento, as usinas são benéficas para as regiões, pois a lei determina a preservação da mata no entorno do reservatório e os projetos trazem desenvolvimento econômico e infra-estrutura para as comunidades próximas.

"Muita gente não sabe que o projeto é do governo. A empresa é apenas concessionária", diz Maranhão. Uma das principais reclamações recai sobre o Ministério Público, "que tem atuação difusa", diz, impedindo o desenvolvimento de projetos.

No Madeira, usinas atrasadas

É consenso no setor elétrico que o País vive um momento de impasse no que se refere à expansão da oferta de energia. Ao mesmo tempo em que enfrenta dificuldades para tocar novos projetos hidrelétricos, há grande incerteza quanto ao suprimento futuro de gás natural, principal combustível alternativo. Em evento recente no Rio, o presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), Maurício Tolmasquim, disse estar desesperado com a possibilidade de atraso nas usinas do Rio Madeira, com 6,45 mil MW, em Rondônia.

Ao lado da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e da usina nuclear Angra 3, o complexo do Rio Madeira é um dos pilares do programa de expansão do parque gerador brasileiro até 2015. Os três projetos garantem uma capacidade adicional de 13,259 mil MW, quase a metade do total previsto pelo estudo. O problema é que atrasos em obras de grande porte são recorrentes na história do setor elétrico brasileiro.

"Alguém acredita que Belo Monte saia em 2012? O projeto estava previsto para 2001", disse o presidente do Conselho de Administração da espanhola Endesa no Brasil, Mario Santos, que comandava o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

OESP, 04/06/2006, Economia, p. B18