Energia e meio ambiente no próximo governo

Energia e meio ambiente no próximo governo

José Goldemberg
Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Se há um problema que precisará ser enfrentado e resolvido pelo próximo governo é o da energia elétrica. O apagão de 2001 mostrou claramente como a eletricidade é essencial para todas as atividades produtivas e do país. Bastou um problema com os reservatórios de água para geração de eletricidade, devido a secas prolongadas e imprevidência do planejamento do setor, para que uma grande crise se abatesse sobre nós. A eletricidade que nos faltou - e que causou a crise - foi de apenas 20% do total, mas isso mais do que bastou para causar os estragos que causou. O problema que enfrentamos agora pode ser até mais grave: o país precisa crescer e, com isso, também o suprimento de energia.

No curto e médio prazos, o setor do petróleo não é o problema porque atingimos a auto-suficiência na produção e teremos garantidos os próximos 10 ou 20 anos. Junto com o sucesso do programa do álcool e dos veículos flex, a situação é até confortável em termos de suprimento. O óleo diesel é o principal responsável pela poluição do ar nas grandes cidades brasileiras, mas a Petrobras tem em andamento um programa para melhorar suas refinarias de modo que, em 2008, o combustível para uso metropolitano terá muito menos impurezas que o atual. O biodiesel tem sido muito divulgado como uma promessa, mas na prática tem sido até agora mais um programa de agricultura familiar e assistencial do que de efetivo suprimento de energia e, por isso, terá que ser reformulado.

O grande problema é a eletricidade, que representa grande parte da energia que consumimos: o Brasil tem um índice de eletrificação similar ao de países industrializados. Temos instalados 100 mil megawatts de capacidade, dos quais cerca de 80% são hidroelétricos e o restante basicamente usinas térmicas à base de carvão, óleo combustível, madeira, bagaço de cana e nuclear. Estima-se que o sistema elétrico brasileiro tenha de crescer pelo menos 4% ao ano para atender ao aumento na demanda, mesmo considerando o atual baixo crescimento da economia. Se o país de fato crescer mais, como desejam todos, precisaremos de mais eletricidade ainda.

Do ponto de vista ambiental, o ideal seria que a expansão do sistema elétrico ocorresse com usinas hidroelétricas, que são menos poluentes. Nossos grandes potenciais hidráulicos inexplorados estão na Amazônia mas o atual governo não conseguiu resolver os problemas no licenciamento ambiental das novas usinas. As contradições internas do governo federal, com conflitos públicos e deploráveis entre os Ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia, não têm ajudado na solução.

Esses empreendimentos são licenciáveis desde que os projetos sejam mais bem estruturados e incorporem compensações ambientais e sociais, como foi o caso de Itaipu e até o de Porto Primavera, no estado de São Paulo. Concluir a usina nuclear de Angra III vai exigir sete ou oito anos, o que não terá significado nenhum no horizonte do próximo governo, além de exigir altos investimentos que poderiam ser melhor utilizados.

O principal atrativo das termoelétricas em relação às hidrelétricas é que podem ser construídas mais rapidamente. Mas a conseqüência da incapacidade do governo federal nessa área é provocar um aumento da geração térmica usando carvão de baixa qualidade, o que é a pior das soluções tanto do ponto de vista econômico como ambiental. As trapalhadas diplomáticas com a Bolívia também não ajudaram em nada e a tão anunciada grande expansão do uso do gás natural - que seria uma boa solução - não se materializou.

Estamos, portanto, na contramão da história, optando por soluções mais poluentes que trarão de imediato: custos adicionais à saúde, mais geração de gases que causam o efeito estufa e, mais tarde, elevados custos para sua correção, negligenciando a solução menos poluente e mais duradoura que é a hidroeletricidade.

Além disso, o governo federal vem ignorando a necessidade premente de um programa ambicioso e mandatório de racionalização no uso de energia. Tal programa já existe em lei, mas muito pouco foi implementado. A sociedade brasileira mostrou com o apagão de 2001 que sabe economizar, mas faltam incentivos adicionais e ações fortes para mudar a situação atual. O que cabe, pois, ao novo governo fazer de imediato na área de energia e meio ambiente é rever o atual modelo do setor elétrico.

CB, 11/10/2006, Opinião, p. 25