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Encontro discute proposta para Política de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas

CIR - http://www.cir.org.br/
22 de Jun de 2010

Delegação de Roraima participa hoje e amanhã da discussão sobre a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Lideranças indígenas de todas as regiões do Estado e representantes de diversas entidades e órgãos federais estão participando hoje e amanhã da discussão sobre a construção da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). O encontro está ocorrendo na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), na Casa de Cura.
O evento é uma preparação dos representantes de Roraima que estão elaborando propostas e sugestões a serem levadas para a Consulta Regional da PNGATI, que será realizada em Manaus (AM), de 25 a 28 deste mês. As propostas que saírem desse encontro vão ser apresentadas ao grupo de trabalho, que está realizando consultas em diversas regiões do país, com o objetivo de aprimorar o texto preliminar da Política Nacional que está sendo elaborado.
Segundo a secretária-geral do CIR, Marizete de Souza, a PNGATI que está sendo elaborada tem a finalidade de assegurar a proteção, recuperação, conservação e o uso sustentável dos recursos naturais dos territórios indígenas. Visa também a construção e implantação de uma política de gestão territorial e ambiental em Roraima.
A discussão de uma Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas vem sendo encaminhada pelo movimento indígena desde o ano de 2008, quando a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) criou um grupo de trabalho encarregado de elaborar a proposta da PNGATI. "A partir deste ano, estão sendo organizadas as consultas regionais e uma delas é a que será realizada em Manaus", disse Marizete.
São 42 representantes de Roraima que irão participar da consulta na capital amazonense. Além do CIR, compõem a delegação local representantes das seguintes entidades: Associação dos Povos Indígenas de Roraima (Apirr), Hutukara Associação Yanomami (HAY), Organização das Mulheres Indígenas (Omir), Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), Conselho do Povo Ingaricó (Coping), Associação do Povo Indígena Wai-Wai (Apiw), Associação dos Povos Indígenas Taurepang, Wapixana e Macuxi (TWM) e Aliança para o Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima (ALIDCIRR).
Hoje estão sendo apresentados todos os passos de criação da PNGATI, além da distribuição de atividades a serem desenvolvidas pelos grupos de trabalho. Amanhã começam a ser debatidos assuntos como problemas enfrentados pelas comunidades em relação à gestão das terras indígenas, experiências vivenciadas e propostas para melhorar a Política Nacional.
Entre os problemas a serem discutidos estão: ameaça e crimes ambientais em terras indígenas; escassez de recursos naturais em terras indígenas demarcadas em blocos; uso sustentável dos recursos naturais e planejamento etnoambiental; projetos de vigilância e proteção da biodiversidade das terras indígenas.
Também estão em pauta temas como saúde e educação ambiental, depósitos de lixo e contaminação das fontes de água; atuação dos Agentes Ambientais Voluntários Indígenas; grandes empreendimentos como hidrelétricas, mineração, estradas e agronegócio; criação de novas terras indígenas para comunidades com territórios insuficientes; unidades de conservação superpostas ou no entorno das terras indígenas; além de sedes de municípios superpostas em terras indígenas.
O evento conta com apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), Ministério do Meio Ambiente (MMA), The Nature Conservancy (TNC) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). Foram convidados representantes do Ibama, Funasa, Femact, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Universidade Federal de Roraima (UFRR), Instituto Socioambiental (ISA), Diocese de Roraima, Secretaria Estadual do Índio, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

Conselho Indígena de Roraima

http://www.cir.org.br/noticias.php?id=727

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