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Empresas questionam revisão na concessão de usinas

OESP, Economia, p. B6
10 de Mar de 2011

Empresas questionam revisão na concessão de usinas
Elas querem usar disposição da Aneel para pressionar o Ibama a liberar as licenças ambientais

Renato Andrade

A proposta de retomada das concessões de hidrelétricas com problemas de licenciamento ambiental, lançada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), provocou reação dos detentores das autorizações.
As empresas querem usar a disposição da Aneel em resolver o problema para pressionar os órgãos ambientais, conseguir as licenças e tirar as usinas do papel.
As hidrelétricas com entraves no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) têm projetos tocados por empresas que decidiram investir em hidrelétricas para garantir eletricidade para suas unidades, os chamados autoprodutores de energia.
Depois que o Estado revelou, a intenção da Aneel de retomar as concessões, representantes das empresas começaram a se movimentar para negociar com o governo e evitar a perda das autorizações, concedidas entre 2000 e 2002, no governo Fernando Henrique Cardoso.
"Fiquei agradavelmente surpreso com a proposta", disse Mario Menel, presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape). Para ele, a intenção da Aneel pode ajudar as empresas a deslanchar os projetos.
"As licenças que têm saído são dos empreendimentos em que o governo tem interesse", destacou Menel. "Se houver disposição em resolver o problema das usinas dos autoprodutores, tenho certeza que as empresas vão fazer o que for preciso para os projetos andarem."
O Grupo Votorantim é prova disso. O projeto para construção da Usina de Tijuco Alto, entre São Paulo e Paraná, está encalhado há quase 23 anos, mas o grupo continua disposto a erguer a hidrelétrica, uma das obras listadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Acreditamos que a proposta da Aneel é bem-vinda e contribuirá para o debate democrático sobre o tema", afirmou Otavio Carneiro de Rezende, diretor da Votorantim Energia, em nota encaminhada ao Estado. "O Grupo Votorantim sempre teve o apoio do órgão com relação à gestão dos processos e qualquer iniciativa que acelere os trâmites é bem recebida."
Informações. Segundo levantamento da Abiape, o maior problema enfrentado pelos grupos que assumiram o compromisso de construir as usinas é a contínua solicitação de informações adicionais pelos órgãos ambientais. Em alguns casos, como da usina de Pai Querê (SC/RS), a situação beira ao cômico. Em 2010, o Ibama aprovou o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do projeto.
Audiências públicas foram marcadas para fechar a etapa burocrática que antecede a concessão da primeira das três licenças ambientais. No mês passado, o consórcio foi surpreendido com a devolução dos documentos, que passaram por uma nova análise, realizada por outra equipe de licenciamento, que solicitou uma "campanha adicional de fauna, qualidade da água e estudo complementar de espeleologia".

OESP, 10/03/2011, Economia, p. B6

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110310/not_imp689819,0.php

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