GM, Internacional, p.A12
23 de Set de 2004
Emergentes defendem patrimônio genético
Um grupo de países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, apresentaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) uma proposta para que seja abordado o problema da apropriação dos recursos genéticos e os conhecimentos tradicionais nos trâmites de patentes. A notícia foi dada ontem, por porta-vozes comerciais, que disseram que o objetivo é estabelecer claramente a obrigação de informar sobre a fonte e país de procedência dos recursos biológicos e saberes ancestrais utilizados em uma invenção, de modo que se evite a biopirataria.
O problema foi apresentado aos países-membros da OMC pelo Brasil, Índia, Paquistão, Peru, Tailândia e Venezuela, e conta também com o apoio explícito de outros países, como Equador e Cuba. "O que pedimos é que as multinacionais não se apropriem dos produtos naturais que pertencem a países de grande biodiversidade", disse à EFE uma fonte latino-americana. No entanto, os EUA "sequer querem debater o tema, enquanto a maioria de membros que participam do Conselho Trips estão de acordo em manter um debate construtivo a respeito", afirmou outra fonte ligada ao assunto.
Segundo os países solicitantes, o Acordo sobre Assuntos de Propriedade Intelectual Vinculados ao Comércio da OMC (Trips) permite que se outorguem patentes por invenções que utilizam recursos genéticos e saberes tradicionais sem ter em conta a Convenção sobre Biodiversidade das Nações Unidas. Os países atingidos consideram que conhecer o país e a origem de tais recursos e conhecimentos ajudaria a uma melhor análise das solicitações de patentes e a prevenir erros na concessão das mesmas.
Para os americanos, a China precisa proteger de forma mais incisiva os direitos de propriedade intelectual dos seus parceiros comerciais nos termos dos compromissos assumidos com a OMC, declarou ontem a Câmara de Comércio dos Estados Unidos. Embora reconheça os grandes esforços que as autoridades chinesas estão fazendo, os americanos acham que o país ainda deixa a desejar, especialmente "em níveis municipais e provinciais".
GM, 23/09/2004, p. A12 (Internacional)
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