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Autor: Sílvia Mugnatto
16 de Abr de 2015
O deputado Arnaldo Jordy disse que os indígenas precisam manter suas mobilizações para que a proposta seja arquivada
"Estamos aqui neste momento para dizer que a aprovação da PEC 215 nesta Casa registra o marco histórico onde o Brasil, onde o Congresso Nacional vai decretar a morte dos povos indígenas no Brasil."
Este foi o clima da sessão solene em homenagem ao Dia do Índio, que é comemorado no dia 19 de abril. A Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que transfere do Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas, foi criticada pela representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, e por praticamente todos os deputados presentes à sessão:
"Ao longo destes cinco séculos, o que nós, povos indígenas, fazemos é garantir a permanência da cobertura vegetal e a água limpa deste país, contribuindo com o planeta, o equilíbrio ambiental e o bem viver de toda a humanidade. Porque é isso que nós povos indígenas fazemos para o planeta. Garantir inclusive a continuidade da vida destes que estão aqui querendo nos destruir".
O deputado Sarney Filho (PV-MA) criticou o agronegócio em relação à PEC 215 e afirmou que há no Congresso uma clara dissonância entre o que o povo brasileiro deseja e o que se decide no Parlamento.
Também o autor do requerimento para a sessão, deputado Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, disse que os indígenas precisam manter suas mobilizações para que a proposta seja arquivada:
"Este não é um debate de governo e oposição, este não é um debate destes contra aqueles, este é um debate que envolve todos aqueles que possam ser sensibilizados e superadores de uma visão conservadora, atrasada. Que ainda vê na relação dos negócios apenas e não o que representa a preservação de direitos consagrados nas cláusulas pétreas da Carta Magna brasileira".
A ex-senadora Marina Silva disse que, se a PEC 215/00 for aprovada, nunca mais se criará uma terra indígena no País. Segundo ela, a PEC retira poderes do presidente da República, o que só poderia ser mudado por uma nova Constituinte.
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