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20 de Set de 2023
Grupo da etnia Pataxó fechou BR-101, na cidade de Itamaraju, nesta quarta-feira (20). Se marco temporal for aprovado, indígenas só poderão reivindicar posse de terras ocupadas por eles antes da Constituição de 1988.
Por g1 BA
20/09/2023 11h49 Atualizado há um mês
Indígenas da etnia Pataxó fecharam a BR-101 no trecho do Parque Nacional Monte Pascoal, na cidade de Itamaraju, extremo sul da Bahia, entre 9h e 17h desta quarta-feira (20). O grupo pediu a derrubada do marco temporal no mesmo dia que a tese voltou a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). (Entenda abaixo por que indígenas são contra tese)
O julgamento desta quarta chegou a 5 votos para invalidar a aplicação do marco temporal. Apesar disso, ele foi suspenso e deve ser retomado na quinta (21). Falta um voto para formar maioria contra a tese, o que seria uma vitória para os indígenas.
Durante o protesto pacífico, o líder indígena Zeca Pataxó disse ao g1 que o ato tinha como objetivo chamar atenção para o tema. A manifestação causou um engarrafamento de 10 km nos dois sentidos da pista.
"Para mostrar para a sociedade, para o Brasil e para o mundo que nós, indígenas, não estamos aqui de 1988 [limite do marco temporal] para cá", afirmou o líder.
A indígena Akuã Pataxó já perdeu dois irmãos e um primo devido a disputa de terras. No ano passado, pelo menos seis indígenas foram mortos no sul e extremo sul da Bahia.
"É muito difícil para a gente estar brigando por nosso território. É muito difícil perde um ente querido por disputa de terras", afirmou Akuã Pataxó.
A tese que define o marco temporal estabelece que os povos originários só têm direito às terras que foram ocupadas no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso o marco temporal seja aprovado, indígenas só poderão reivindicar a posse de áreas que ocupavam nessa data.
Os indígenas são contra o marco temporal porque muitas comunidades foram retiradas de suas terras durante a Ditadura Militar. Além disso, muitas etnias são nômades e não ocupavam, necessariamente, nas áreas tradicionais em 5 de outubro de 1988.
A discussão que envolve o marco temporal é defendida por ruralistas, que querem ocupar as terras tradicionais. Até o momento, o placar da votação para a aprovar a tese está em cinco ministros contra, e dois ministros a favor da medida que limita novas demarcações de terras indígenas.
Ministros que votaram contra:
Luiz Edson Fachin, que é relator do caso;
Alexandre de Moraes;
Cristiano Zanin;
Dias Toffoli;
Luís Roberto Barroso.
Ministros que votaram a favor:
Kassio Nunes Marques;
André Mendonça.
Quatro ministros ainda não votaram a tese do marco temporal: Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber, que é a presidente da Corte. Weber, que se aposentará ainda este mês, destacou que pretende votar antes de deixar a Corte.
A decisão do STF é importante porque espelhará as decisões de juízes em instâncias inferiores, em casos semelhantes. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e prefeitos também terão que seguir as orientações nos processos de demarcação ainda pendentes.
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