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Autor: Nívea Rodrigues/ Silvio Lima
08 de Set de 2010
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), em parceria com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), realizou dois dias de capacitação para produtores rurais das comunidades Novo Remanso e Vila do Engenho, em Itacoatiara (a 177 quilômetros de Manaus), como parte da campanha "Educar para Não Queimar" - que atende às pessoas que foram multadas por queima ou desmatamento.
Os dois dias de palestras ocorreram na quinta e sexta-feira (02 e 03) para 20 agricultores multados e para mais outros 25 produtores rurais que se interessaram pela ação. Foram realizadas palestras sobre boas práticas agropecuárias, de uso do fogo e legislação ambiental, que fazem parte do acordo firmado com a SDS, por meio da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental (Taca). No documento, os agricultores se comprometeram a participar de dois dias de palestras e, a partir de outubro, iniciar o replantio de 250 mudas por hectare devastado. Por outro lado, tiveram a redução de 90 por cento do valor das multas, desconto máximo que a legislação permite.
Além dos moradores de Novo Remanso, a SDS ainda prevê a realização das atividades educativas em Manacapuru, Iranduba, Novo Airão, e no Sul do Estado: Apuí, Humaitá, Boca do Acre e Lábrea.
Para o secretário adjunto de compensações e serviços ambientais da SDS, José Adailton Alves, a atividade é a primeira experiência onde houve a presença dos agricultores que foram notificados pelo Ipaam. "A partir dessa ação, os produtores poderão melhorar suas produções, coma utilização de boas práticas, conhecendo as leis e realizando um desenvolvimento sustentável", explicou.
No final dos dois dias de curso, 15 produtores rurais que haviam sido notificados assinaram o Taca e o recebimento das justificativas. Além disso, três agricultores que tiveram equipamentos apreendidos foram contemplados com a devolução. André Duarte, Janilo das Chagas Ribeiro e Edivldo Gomes Sabino se comprometeram a regularizarem a situação a partir da próxima quarta-feira (08).
Dois dias de capacitação
No primeiro dia de curso (02), a oficina realizada foi sobre 'boas práticas agrícolas: visão da produção integrada', ministrada pelo engenheiro agrônomo do Idam, Pedro Jorge Benício. Segundo ele, a palestra é mais uma complementação do trabalho que o Instituto já vem realizando na comunidade. "A intenção é passar para eles que podem fazer um cultivo de forma sustentável, com a diminuição do uso do fogo e de defensivos agrícolas. Acredito que com o tempo eles vão sentir a importância de dar maior ênfase ao meio ambiente", disse.
Já no segundo dia (03), a atividade foi voltada para a utilização do fogo em atividades agrícolas e dos riscos e danos que ele pode causar. De acordo com o instrutor do Centro Estadual de Mudanças Climáticas, o engenheiro florestal Marcelo Renan Teles, é um trabalho de conscientização focado na prevenção e controle às queimadas, que já vem sendo realizado em todo o Amazonas. "Conseguimos realizar uma atividade na qual os agricultores participaram intensamente e, no final, saíram satisfeito com as informações recebidas", disse.
Em relação à legislação ambiental do Estado, as dúvidas dos produtores rurais foram sanadas com a participação do assessor jurídico do Ipaam, Marcelo Augusto Pinheiro. "Viemos conscientizar as pessoas de que existe uma legislação ambiental que eles precisam cumprir. Mas acima de tudo viemos para ajudar, conscientizar e estar presente no município para orientar da melhor forma possível", completou.
Opinião dos produtores
Para o produtor rural de Novo Remanso que não foi multado, Joaquim Carlos da Silva, 60, as palestras vieram esclarecer pontos importantes, principalmente à técnicas de manejo e legislação. "A partir de agora com o curso que tivemos, abriu-se uma grande porta para o desenvolvimento. Até porque fazíamos atividades sem saber se estavam erradas. Agora não. Vamos caminhar dentro da legalidade, com melhorias para nós, o município, estado e país", afirmou.
Já um dos multados, Raimundo Nonato Ferreira Andreossi, 42, da Vila do Engenho, afirmou que é necessário ter conscientização sempre quando se trabalha com o meio ambiente. "O problema é que a gente nunca liga. Porque se déssemos importância, essa prática de incorporar, fazer o manejo da terra sem queimar, já teria nos ajudado muito. Digo sempre que na vida estamos aprendendo e, com o curso, pretendo aplicar na prática e passar para vizinhos, filhos e netos", acrescentou.
Plano estratégico iniciou em março de 2010
As ações educativas fazem parte do plano estratégico elaborado este no pela SDS, por meio do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (Ceclima) que, desde março realizou oficinas educativas para produtores rurais, professores e técnicos de secretarias de 23 municípios, com mais de 2 mil pessoas atendidas.
Além disso, a SDS, com apoio executivo do Ceclima e em parceria com o Corpo de Bombeiros, iniciou em agosto a formação de brigadas de incêndios em 18 municípios do Estado. Até o momento, 13 municípios foram atendidos com a formação de 398 brigadistas voluntários.
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