Site da Funai
10 de Dez de 2003
A participação dos administradores regionais da Funai no controle social e dos recursos dos municípios nas escolas indígenas e na formação e capacitação de professores para as escolas foi um dos destaques da palestra do coordenador do Ministério da Educação, Kleber Gesteira, no final desta manhã, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizado Comercial (SENAC), em Brasília. O aumento dos recursos da merenda escolar foi anunciado, que também falou sobre os avanço do debate da implantação do ensino médio nas aldeias e do acesso dos indígenas ao superior nas universidades estaduais e federais.
Gesteira alertou os administradores para o papel deles junto ao governo local para que os recursos do Fundef não sejam desviados para outros fins como vêm ocorrendo com certa freqüência. "O administrador da Funai tem que saber agir e pressionar os prefeitos. Ir até eles e exigir os investimentos enviados para a educação sejam aplicados corretamente. Há punição prevista para o desvio desses recursos, portanto vocês devem agir", explicou Gesteira, que exemplificou os casos dos municípios de Campinálopis, no Mato Grosso e Atalaia do Norte, como exemplos mais gritantes de desvio de verbas.
Maria Helena Fialho, coordenadora de Educação Indígena da Funai, explicou que a prioridade do órgão indigenista para o ano de 2004 será formar seus técnicos lotados no setor de educação das administrações regionais e professores indígenas, para que eles possam exercer o controle social e dos recursos da educação nos seus municípios. Até o final deste ano, Fialho acredita que será possível lançar uma cartilha explicativa, preparada pelos próprios professores.
Segundo Gesteira, o Brasil tem uma das legislações mais avançadas e devemos fazer todos os esforços para que seja cumprida. "Temos que promover o controle indígena sobre a Educação. É fundamental colaborarmos com o Ministério Público Federal, outro aliado da Educação Indígena e do cumprimento das leis", explicou Kleber, que lembrou que a articulação entre os órgãos governamentais vai possibilitar a melhoria do ensino.
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