Ecologia e economia

Ecologia e economia
Vê-se que a gestão ambiental do governo Lula avançou substancialmente em relação ao período do governo de Fernando Henrique Cardoso

Carlos Minc

Quando Marina Silva deixou o Ministério do Meio Ambiente, fixou-se que a razão foi o conflito relativo às licenças ambientais e com a ministra Dilma Rousseff.
No ministério, travei batalhas com ministros, governadores e parlamentares sobre a expansão da cana no Pantanal, as metas de emissões de CO2, o Código Florestal e estradas na Amazônia. Em nove de dez disputas, a ministra Dilma apoiou posições do ministério.
A gestão Marina foi exitosa com as reservas extrativistas, a Lei das Florestas Públicas, a queda do desmatamento da Amazônia. Desde 2007, agravou-se seu isolamento quanto a áreas de energia e economia, com tensão insustentável.
Rompemos o isolamento, agilizamos licenças com rigor e intensificamos o combate à impunidade ambiental. Obtivemos queda recorde do desmatamento da Amazônia, que, depois de cair três anos, subiu no último ano de Marina.
O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a ter plano, fundo e metas de mudanças climáticas, o que, aliado ao menor desmatamento histórico, fez o presidente Lula ser aclamado em Copenhague.
A SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) queixava-se da demora de até dois anos para obter licença de pesquisa em unidades de conservação (UCs).
Mudamos procedimentos e a espera caiu para um mês. O Destrava Ibama reduziu à metade o prazo das licenças.
Criamos o licenciamento integrado por bacia hidrográfica, começando pela bacia do Araguaia/Tocantins. Indicamos hidroelétricas licenciáveis, que geravam muita energia, alagando pouca área, vetamos várias no rio Araguaia e aprovamos hidrovias que baratearam o transporte de grãos.
Na disputa com o Ministério da Agricultura e governadores sobre o zoneamento agroecológico da cana, Dilma apoiou a posição do Ministério do Meio Ambiente, que prevaleceu. Impedimos a expansão de cana na Amazônia, no Pantanal e em áreas de produção de alimentos, eliminando queimadas.
O boicote internacional fecharia mercados ao etanol brasileiro. Confrontamos posição contrária do Itamaraty e do Ministério de Minas e Energia à adoção de metas de emissão de CO2. Dilma adotou a posição do meio ambiente, vitoriosa, de reduzir emissões no desmatamento, com o aço verde, o plantio direto, a recuperação de áreas degradadas e a retomada de hidroelétricas.
Dilma aprovou a inclusão de tetos solares para aquecimento da água no Minha Casa, Minha Vida, com redução de emissões e economia na conta de luz. Dilma e Mantega aprovaram a isenção do IPI para os equipamentos eólicos, proposta pelo ministério, possibilitando leilão de 1.700 MW, o dobro da capacidade eólica instalada.
Vê-se que a gestão ambiental do governo Lula (Marina e Minc) avançou substancialmente em relação ao período FHC. Há conflitos crônicos entre executores e licenciadores de obras em todos os países. Na licença da rodovia BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, não abrandamos a exigência prévia de implantação de 28 UCs. O maniqueísmo não pode prevalecer na relação da ecologia com a economia. A sustentabilidade deve ser incorporada ao centro da tomada de decisões.

Carlos Minc, 59, doutor em economia do desenvolvimento pela Universidade de Paris 1, é candidato à reeleição para deputado estadual pelo PT/RJ. Foi ministro do Meio Ambiente (governo Lula)

FSP, 06/09/2010, Tendências/Debates, p. A3

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0609201008.htm