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05 de Mai de 2014
Nós, professores indígenas dos povos Kaingang, Guarani Mbya e Xokleng, participantes do "Encontro dos educadores indígenas", realizado nos dias 03 e 04 de maio de 2014 em Chapecó, SC, representando 14 terras indígenas e mais de 20 aldeias dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, denunciamos: a situação de nossas escolas e da educação escolar indígena; a falta de autonomia dos povos indígenas com a gestão de suas escolas; a distância das coordenadorias dos estados com a educação escolar.
A falta de formação continuada para nossos professores e o não cumprimento das responsabilidades e atribuições do estado e das esferas municipais para com a educação indígena, impedem nossos povos de ter acesso a uma educação diferenciada baseada em nossos costumes, tradições e especificidade de cada povo, ferindo assim nossos direitos conquistados em luta e a própria Constituição Federal de 1988, Convenções internacionais como a 169 da OIT e demais legislação indigenista.
Frente a isto, nossos professores estão se organizando através de uma articulação e formação de uma comissão indígena composta por representantes dos estados e desde já exigimos dos órgãos responsáveis o cumprimento emergencial e imediato das demandas abaixo listadas, e que estes órgãos garantam nosso direito a uma educação baseada na especificidade de cada um dos povos que assinam este documento:
- Que seja garantida a formação continuada para professores indígenas.
- Que seja garantida a participação indígena na gestão das escolas, inclusive em cargos de direção e coordenações, para isso, que sejam garantidos concursos ou mecanismos que garantam essa participação.
- Criação de concurso público para efetivação de professores indígenas. Que seja garantida a participação dos povos indígenas na elaboração do mesmo.
- Junto ao MEC aprofundar a discussão a respeito do "Programa Nacional dos Territórios Étnico-Educacionais".
- Que seja criado e garantido um sistema educacional próprio para os povos indígenas.
- Criação de espaços internos dentro das coordenadorias/gerências onde os indígenas possam discutir e deliberar de forma direta suas políticas e ações para a educação aproximando assim os setores pedagógicos e de relações humanas das demandas das comunidades.
Anunciamos como representantes dos povos Kaingang, Guarani Mbya e Xokleng que compõe esta Comissão entre indígenas do Rio Grande do Sul e Santa Catarina:
Povo Kaingang: Ari Neres, Vanisse Domingos, Jocemar Kovenh Garcia, Valmor Venhra, Pedro Alves de Assis.
Povo Guarani Mbya: Eunice Antunes, Adão Antunes, Carlos da Silva, Cecília Barbosa, Marcos Moreira.
Povo Xokleng: Aristides Kriri, Josiane de Lima, Copacãm Tschucambang, Woie Kriri Sobrinho Patte, Vougce Camlem.
Sem mais, assinam os professores
Chapecó - SC, 04 de maio de 2014.
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