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Documento do Conselho dos povos indígenas de Minas Gerais à população, autoridades legais constituídas e imprensa

Cimi-Brasília-DF
07 de Nov de 2005

Os Povos Indígenas de Minas Gerais vêm, através dos tempos, lutando por um espaço suficiente para sobrevivência e conseqüentemente ter políticas públicas qualificadas para suas comunidades. Uma dessas políticas que conquistamos foi a do atendimento à saúde indígena diferenciada assistência essa prestada pelo governo federal através da FUNASA há mais de 05 (cinco) anos, a partir do DSEI de Governador Valadares, este vem nos concedendo um péssimo atendimento o que nos deixa indignados e resolvemos socializar com todos esta situação, agindo de tal forma que as autoridades possam ver e refletir a situação dos povos indígenas de Minas gerais e tomar as providências cabíveis para resolver os problemas de atendimento à saúde em que passam nossas comunidades.

Vamos aqui relacionar alguns pontos que, na assistência à saúde indígena diferenciada, nos está sendo negado, e como cidadãos, viemos pedir providências:

- Presenciamos uma total desorganização do atendimento à saúde nas comunidades o que deixa muito a desejar.

- Faltam ambulâncias e carros para o atendimento aos doentes das nossas comunidades.

- DSEI -Governador Valadares desorganizado.

- Muitos funcionários que não sabemos por que existe e o que eles fazem na saúde.

- Falta autonomia no DSEI de Governador Valadares.

- Os indígenas é péssimo na casa do Índio em Governador Valadares.

- Alimentação Ruim, mal armazenada, inadequada e até estragada são servidas para os indígenas.

- Exames marcados, remarcados duram meses pra se realizar que às vezes nem acontece, não atendendo assim, a comunidade suficientemente.

- As lideranças da comunidade não são ouvidas para exporem seus problemas, sendo submetidos à vontade dos "responsáveis" pela saúde Indígena.

- Total descomprometimento das autoridades responsáveis pela saúde Indígena diferenciada.

- PSFI com equipes incompletas, faltam auxiliares de saúde, enfermeira nos grupos existentes.

- Não existe Plantão médico nas comunidades.

Diante da situação colocada acima, os povos indígenas de Minas através do Conselho dos povos indígenas de Minas Gerais vem EXIGIR das autoridades que cumpra IMEDIATAMENTE as NECESSIDADES relacionadas abaixo:

1- Afastamento imediato do Chefe do DSEI de Governador Valadares, Sr. ALTINO.

2- Participação ativa das comunidades no Processo de discussão sobre o atendimento à saúde nas comunidades através do conselho local de Saúde.

3- Que o DSEI seja o gestor de seus próprios recursos para ter maior autonomia no atendimento à saúde das comunidades.

4- Apoio para legalização e funcionamento nas comunidades do Conselho|Local de saúde.

5- Que cumpram a política de saúde garantida na constituição às comunidades indígenas.

6- Que seja indicada uma pessoa comprometida com a saúde e com a vida dos povos indígenas.

7- Que sejam respeitados os conselhos locais de saúde como instâncias representativas das comunidades e as suas decisões.

8- Exigimos a visita do novo coordenador da saúde indígena nas comunidades para conhecer melhor a realidades das comunidades do estado.

9- Participação ativa das Lideranças na discussão e indicação do novo chefe do DSEI - Governador Valadares.

10-Melhor atendimento aos indígenas que vão receber tratamento de saúde em Governador Valadares.

11-Exigimos a compra de carros adequados para o atendimento à saúde dos indígenas (ambulâncias).

12- Exigimos a contratação de Motoristas indígenas para atenderem as nossas comunidades.

13-E por Último, exigimos que as equipes chamadas de PSFI atuem completas com médico, enfermeira (o), auxiliar ou técnico em enfermagem, dentista e agentes indígenas de saúde com qualificação oferecida pela FUNASA e que esta equipe dentro de um planejamento, faça plantão durante as noites na comunidade.

Belo Horizonte Novembro de 2005.

Representantes do Conselho dos Povos Indígenas de Minas Gerais

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