Diversificação da matriz energética

Diversificação da matriz energética

António Pita de Abreu*

O Brasil tem vivido um processo de desenvolvimento econômico com consequente crescimento no consumo de energia elétrica. Em 2006, o aumento foi de 3,5%; em 2007, de 5,8%; e em 2008, de 3,8%.

Para atender ao consumo de forma confiável, é fundamental a disponibilidade de energia firme, que independe de variáveis incontroláveis, tais como a chuva ou os combustíveis de disponibilidade incerta. Para obter essa segurança é imprescindível a diversificação das fontes energéticas utilizadas na produção de eletricidade, com uma matriz formada por várias fontes distintas de energia primária.

Segundo o Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE), o Sistema Elétrico Brasileiro necessitará de uma evolução da potência instalada de 105,6 gigawatts, em 2009, para 154,8 gigawatts, em 2017, com uma expressiva redução da participação das usinas hidrelétricas na matriz energética. Essas usinas foram responsáveis, em 2008, por uma geração de 88% da energia consumida. Algumas delas possuem grandes reservatórios de armazenamento, que funcionam como um amortecedor, reduzindo as oscilações naturais do regime de chuvas. Entretanto, restrições ambientais, a falta de sítios apropriados e próximos aos centros de carga e outros fatores têm determinado a construção de usinas com reservatórios de menor porte.

Uma das saídas é a construção de usinas termoelétricas de baixo custo de operação, tais como usinas a gás em ciclo combinado. Em termos práticos, teremos o mesmo efeito de uma redução no consumo, pois essas usinas geram em períodos mais secos e reduzem o impacto da variação dos regimes de chuvas no armazenamento dos reservatórios.

A escolha do combustível deve ser baseada em seu custo, em seu impacto ambiental, em sua disponibilidade e no domínio tecnológico para sua eficiente utilização.

Além das usinas termoelétricas convencionais, também devem ser consideradas fontes de energia renováveis, entre elas pequenas centrais hidrelétricas (PCH), usinas eólicas, de biomassa e energia solar. O potencial do Brasil em quaisquer dessas fontes é enorme. Os inventários de PCHs já realizados mostram um potencial da ordem de 5 mil megawatts (MW). Ao mesmo tempo, a sinalização da realização de um leilão eólico em 2009 já determinou o registro na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de mais de 4 mil MW em projetos dessa fonte. Em relação à biomassa, estima-se, até 2012 uma expansão de 10 mil MW.

As PCHs - com limite de potência instalada em 30 megawatts - têm maior flexibilidade nas regras de comercialização e um licenciamento ambiental mais simplificado, que, aliados à maior rapidez na construção, se tornam bastante competitivos. Entretanto, um alargamento do limite de potência instalada para 50 MW ou 70 MW, estendendo as, vantagens da classificação como PCH, aumentaria rapidamente o interesse no mercado por novos aproveitamentos.

Finalmente, há o potencial do "megawatt", a procura de uma maior eficiência energética em toda a cadeia de valor da eletricidade, desde a usina geradora até o mais distante consumidor. Podemos reduzir, ou pelo menos abrandar, o ritmo de crescimento do recurso ao insumo de energias primárias (carvão, óleo, gás, entre outros) e, ao mesmo tempo, diminuir a emissão de CO, e outros gases de efeito estufa.

Além de minimizar custos, é possível mitigar riscos na produção de energia
Nesse contexto, o Brasil dispõe de todos os mecanismos para eficientemente equacionar o seu suprimento de energia elétrica: gás, óleo, água, vento, sol, matéria para a biomassa - como o bagaço de cana-de-açúcar -, enfim, tem tudo.

Falta talvez consolidar melhor o planejamento de longo prazo, adequando o atendimento às necessidades de consumo a uma combinação eficiente entre as fontes de energia disponíveis e às tecnologias para geração de eletricidade.
Nesse cenário atual, é necessário e urgente aperfeiçoar a concepção dos leilões, nomeadamente os destinados a usinas termoelétricas e os relativos a energias renováveis complementares, como a eólica, a biomassa, etc. Outro ponto fundamental para uma boa resolução dos problemas de suprimento sustentado de energia elétrica é planejar com antecedência, fomentar a diversificação do portfólio energético, agilizar o licenciamento, articulando as políticas ambiental e energética, bem como manter a pressão sobre a eficiência energética.

O planejamento energético não requer apenas decisão técnica, mas exige também decisão política. No mercado da energia elétrica, há de se conciliar os interesses e as expectativas do Estado, dos agentes privados, além de assumir a existência de entidades reguladoras competentes, dotadas de recursos adequados e verdadeiramente independentes. É preciso explicitar aos investidores os incentivos corretos para a construção das usinas que são realmente necessárias. Essa atitude é decisiva para o equilíbrio da relação entre oferta e consumo e também para garantir o atendimento à demanda de forma confiável e a um mínimo custo.

O resultado de um bom processo de planejamento será a indicação atempada de quantos megawatts hídricos, térmicos ou renováveis complementares devem preferencialmente ser adicionados ao sistema. A partir dessas informações, leilões separados e com o formato adequado para cada tipo de fonte, divulgados com a antecipação necessária, permitirão a expansão desejada do Sistema Elétrico Nacional, atendendo não apenas a critérios de minimização de custos, mas também de mitigação de riscos, por meio de um mix diversificado das fontes energéticas primárias de que o País é pródigo.

*António Pita de Abreu é presidente da EDP Energias do Brasil

OESP, 20/04/2009, Economia, p. B2