Dilma garante apoio e ministra rebate acusações

Dilma garante apoio e ministra rebate acusações
Planalto vê má-fé em declarações de ex-diretor da ANA ao 'Estado', mas está preocupado com desdobramentos de Operação Porto Seguro

VERA ROSA
TÂNIA MONTEIRO
RAFAEL MORAES MOURA / BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff desqualificou as denúncias do ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira contra a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Em conversa com auxiliares, Dilma viu "má-fé" nas declarações de Vieira e pediu a Izabella que divulgasse nota rebatendo ponto por ponto a acusação de que teria pressionado repartições federais para aprovação de um projeto de interesse do ex-senador Gilberto Miranda, em Santos.
A nota divulgada ontem nega que a ministra tenha tratado do projeto de Bagres com outras autoridades ou que a diretora de Licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, tenha ido "visitar e defender o empreendimento" de Miranda, como afirmou Vieira. O texto rebate afirmações de Vieira de que a agência seria um "cabide de empregos".
Outros ministros também saíram em defesa de Izabella e desqualificaram o ex-diretor da ANA. "Não dá para dar credibilidade a essas denúncias. De fato, não dá. O que dá (para dar credibilidade) está nos autos da Polícia Federal, que agiu e age com a autonomia de sempre", disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Na mesma linha, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, lembrou que o inquérito da PF não cita Izabella. "Não é a tentativa de pessoas incriminadas, de desviar o foco da investigação ou mesmo diminuir o seu papel, que vai mudar esse roteiro tão bem realizado pela polícia", afirmou Cardozo. Para ele, a PF está investigando tudo de forma autônoma, com critério e cuidado.
Alvo da Operação Porto Seguro, Vieira foi apontado como chefe de uma quadrilha que se valia de cargos em agências reguladoras, na Advocacia-Geral da União e no gabinete da Presidência em São Paulo para negociar pareceres técnicos encomendados por empresários. Em entrevista publicada ontem pelo Estado, ele se disse "injustiçado", acusou a PF e o Ministério Público de "blindarem a ministra Izabella Teixeira" e lançou novas dúvidas sobre o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.
Apesar da aparente tranquilidade no Planalto, o governo está preocupado com os desdobramentos da Porto Seguro e com as recorrentes citações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A denúncia do caso envolve ex-servidores - além de Vieira, foram incluídos seu irmão Rubens, que era diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Rosemary Noronha, ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo - e pessoas próximas de aliados - Miranda é ligado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Além disso, a situação de Adams ainda é delicada, embora ele continue frequentando as principais reuniões do governo. A portas fechadas, ministros dizem que Adams só não caiu porque não apareceu comprovação de que ele saberia do envolvimento de José Weber Holanda, número dois da AGU, no caso.
'Cabide'. O diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, rebateu ontem a acusação de que o órgão seria um "cabide de empregos", como disse Vieira, e negou a afirmação de que seria apadrinhado do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. "Conheço José Dirceu porque sou antigo militante do PT. Sou amigo dele como todos os militantes do partido."
Andreu disse que a agência tem hoje 71 cargos comissionados - 37 ocupados por pessoas de fora do serviço público e três nomeados a partir de 2010, quando o atual diretor-presidente assumiu o cargo. Andreu destacou que o orçamento anual da ANA para projetos e investimentos é de R$ 226 milhões, oriundos basicamente de cobranças do setor elétrico. Os recursos de contratos com ONGs correspondem a um porcentual "ínfimo" desse valor, segundo ele. A folha salarial é de R$ 365 milhões anuais.
Andreu disse que, ao chegar à ANA, Vieira foi "agressivo" e tentou recorrer a Rose Noronha para se impor no órgão. "Ele dizia: 'Vou falar com a Rose, a agência não é de vocês'", afirmou."Pensei que ele teria coragem de falar a verdade (após a operação). Agora, meu sentimento é de indignação. Ele é um delinquente, mau caráter."
No Senado, a oposição quer convidar Paulo Vieira para falar no Congresso, a exemplo do que já foi aprovado em relação ao irmão dele, Rubens. O ex-diretor da Anac respondeu que comparecerá à Casa, mas não agendou data. / COLABORARAM LEONENCIO NOSSA e DÉBORA BERGAMASCO

PF diz que Izabella Teixeira não é ligada a grupo

Agência Estado

A Polícia Federal nega ter protegido a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, nas investigações da Operação Porto Seguro, como disse ao jornal O Estado de S. Paulo o ex-diretor da Agência Nacional de Águas Paulo Vieira. Em nota, a PF afirma que "não foi verificada qualquer relação da ministra com os crimes investigados na aludida operação, nem mesmo de forma tangencial".
O texto diz que os investigadores atuam "em estrita conformidade com as leis brasileiras, o que afasta de forma peremptória qualquer ação de perseguição ou proteção a autoridades públicas ou cidadãos brasileiros". A nota foi redigida a pedido do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O Ministério Público Federal não se manifestou sobre as acusações de Vieira e afirmou que só conversará com sua defesa "por escrito e no processo, para garantir o contraditório". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Ministério atuou para que AGU revisse parecer contra projeto
Izabella Teixeira pediu que fosse solucionada divergência sobre a possibilidade de desmatar trecho de Mata Atlântica

FÁBIO FABRINI / BRASÍLIA

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, atuou formalmente para que a Advocacia-Geral da União (AGU) revisse parecer que contrariava interesses do ex-senador Gilberto Miranda. Em ofício enviado em 15 de fevereiro de 2012 ao chefe da pasta, Luís Inácio Adams, ela pediu que fosse solucionada divergência entre o órgão e o Ibama sobre a possibilidade de desmatar trecho de mata atlântica para instalar o Terminal Brites, da empresa Santa Rita Terminais Portuários, no Porto de Santos.
De acordo com a Operação Porto Seguro, o grupo ligado ao ex-senador tinha interesse na condução do caso, que poderia servir de precedente em processo no qual pleiteava a instalação de outro terminal na região, o da Ilha de Bagres, também com corte de vegetação. Em entrevista ao Estado, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Rodrigues Vieira, afirmou que a ministra tratou do assunto com Adams e fez pressão para que a AGU mudasse seu entendimento.
Assinado pelo procurador-geral federal substituto, Antônio Roberto Basso, o primeiro parecer da AGU, de dezembro de 2011, vedava a possibilidade de desmatamento, embora a Lei 11.428 admita, como exceção, o corte em locais destinados a empreendimentos de interesse e utilidade pública. Provocada pelo Ibama, Izabella pediu a Adams, por meio de ofício, "análise conclusiva" do caso, já que o entendimento da AGU se chocava com o do Ibama. Numa nova avaliação, de 7 de março deste ano, o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira, alinhou-se ao entendimento do órgão ambiental, tornando sem efeito o parecer anterior. A nova análise foi aprovada por Adams no dia em que foi concluída por Siqueira. Na mesma data, o procurador-geral recebeu em audiência representantes da empresa Santa Rita.
A AGU sustentou ontem que o parecer emitido "decorreu de seu convencimento técnico sobre o tema, não tendo havido qualquer ingerência". O Ministério do Meio Ambiente disse que Vieira tenta desqualificar a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a própria pasta sem respaldo em fatos. Já Izabella sustenta nunca ter se encontrado com emissários do ex-senador Gilberto Miranda e tratado do projeto de Bagres com Adams ou Siqueira.

OESP, 18/12/2012, Nacional, p. A12

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