OESP, Economia, p.B11
17 de Set de 2004
Dilma começa a desatar nós ambientais
Usina de Barra Grande recebeu licença ontem. Estreito e Foz do Chapecó terão em breve
Gerusa Marques e José Ramos
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, fez questão de anunciar pessoalmente ontem que a usina de Barra Grande (na divisa do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina) recebeu autorização para encher o reservatório, o que deverá acrescentar mais 690 megawatts (MW) no abastecimento do País a partir de 2006. Ela destacou que a licença é o primeiro resultado do entendimento entre as áreas energética e ambiental do governo. Dilma acrescentou que nos próximos dias deverão ser concedidas licenças para as usinas de Estreito (1.087 MW), em Tocantins, e Foz do Chapecó (855 MW), também na fronteira entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
As três usinas respondem por 52% da energia de 23 usinas que estavam pendentes de autorização, lembrou a ministra. A energia dessas novas usinas será vendida em leilão no início de 2005. A licença para a usina Barra Grande, que já teve investimento de aproximadamente US$ 1,028 bilhão, foi concedida mediante termo de ajuste de conduta entre os empreendedores, os Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente e o Ministério Público.
A obra foi paralisada porque a formação do reservatório alagaria uma área de 690 hectares de floresta nativa de araucária. Os responsáveis pela empreendimento terão de doar à região uma área de igual tamanho de floresta nativa de araucária, que será transformado em parque natural.
Para o leilão de 2005, está prevista a licitação de energia produzida por 45 hidrelétricas. Desse total, 5 usinas estão completamente liberadas e outras 18 estão com o cronograma em dia. As 22 usinas restantes têm pendências ambientais, mas o trabalho conjunto do governo começa a destravar os problemas. "Isso é a prova de que é possível estabelecer um caminho de solução estável porque é negociada com todos os atores", afirmou Dilma.
Dilma declarou "Guerra Santa" contra qualquer possibilidade de conluio entre os geradores que irão vender energia elétrica no megaleilão de dezembro.
"Essa será a nossa 'Jihad', contra contra qualquer possibilidade de formação de preços que não seja pelo mercado."
Dilma informou que pedirá a participação de representantes da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), da Fazenda, e da Secretária de Direito Econômico (SDE) no leilão, como observadores, para garantir que não haverá nenhuma ação contrária aos interessantes da maioria dos investidores e dos consumidores.
Será exigido ainda o compromisso de confidencialidade de todos os participantes do leilão, explicou Dilma. "Tem de se impedir o vazamento de informações."
Dirceu - O ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu irá coordenar o Comitê de Gestão Integrada de Empreendimentos de Geração do Setor Elétrico (CGISE), criado ontem. O órgão vai diagnosticar a situação atual dos empreendimentos de geração do setor elétrico em planejamento ou em construção e propor ações para equacionar a implantação desses empreendimentos, considerando o novo modelo institucional do setor elétrico.
OESP, 17/09/2004, p. B11
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