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Autor: Shirleide Vasconcelos
26 de Nov de 2008
A Funai (Fundação Nacional do Índio) publica hoje o último edital de convocação para indenizar ocupantes da Raposa Serra do Sol. Segundo o coordenador de levantamento fundiário, Djalma Guimarães, o documento chama 23 pessoas para receber indenização pelas benfeitorias edificadas de boa fé na área indígena, que inclui áreas na região da Vila Surumu, em Normandia e nas proximidades de Pacaraima.
Guimarães explicou que as 23 pessoas estão sendo reconvocadas, considerando que o último chamamento delas ocorreu no ano passado. Elas são as últimas que deveriam receber esta segunda chamada. Todos têm prazo, que começa hoje e encerra dia 8 de dezembro, para comparecer à Funai a fim de tomar conhecimento do laudo fundiário realizado pela Fundação e pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), além de saber do agendamento de pagamento pelas benfeitorias.
Indo à Funai, a pessoa que precisar será encaminhada ao Incra para tratar do reassentamento. Em caso de não comparecimento no prazo informado, Guimarães explicou que o procedimento do órgão federal é encaminhar para o setor jurídico, onde será providenciada junto à Justiça a consignação de pagamento, ou seja, os valores serão depositados em juízo e ficam à disposição.
Segundo Djalma Guimarães, no processo de desintrusão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, todos que deveriam ter sido convocados já foram.
OUTROS - Além da convocação relacionada à Raposa, a Funai publica hoje também outros dois editais: um convocando ocupantes de 13 propriedades para receberem indenização no Anaro, região do Município de Amajari, e mais 17 pessoas da área Yanomami.
Nos dois, o prazo de comparecimento junto à Funai para receber as indenizações começa hoje e encerra dia 05 de dezembro.
Os convocados deverão se apresentar munidos dos documentos pessoais e da comprovação do imóvel que ocupa, podendo ser representados por procurador, devidamente habilitado por instrumento público.
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