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Desastre da Vale: pagamento mensal emergencial à comunidade Pataxó é prorrogado por 10 meses

MPF - http://www.mpf.mp.br/
Autor: Assessoria de Comunicação Social
14 de jan de 2020

Desastre da Vale: pagamento mensal emergencial à comunidade Pataxó é prorrogado por 10 meses

Foram mantidos os mesmos valores que vinham sendo pagos aos indígenas das etnias Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó

O Ministério Público Federal (MPF) e representantes das etnias Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó, atingidas pelo rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) há quase um ano, celebraram com a mineradora Vale um aditivo ao Termo de Ajuste Preliminar Extrajudicial (TAP-E) firmado em 5 de abril de 2019.

O TAP-E havia estabelecido medidas a serem implementadas, em caráter emergencial, pela mineradora Vale, entre as quais o pagamento mensal emergencial, aos indígenas da Aldeia Naô Xohã, localizada no município de São Joaquim de Bicas (MG), de valor correspondente a um salário mínimo por pessoa adulta, meio salário mínimo por adolescente e a um quarto de salário mínimo por criança. O aditivo prevê que 60 famílias receberão esses valores, totalizando 211 indígenas.

O aditivo, assinado no último dia 30 de dezembro, foi negociado extrajudicialmente, em reuniões realizadas na sede do MPF em Belo Horizonte, com representantes das etnias Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, bem como da Vale e da Funai.

Para o procurador da República Edmundo Antônio Dias, que participou das reuniões,"é necessário assegurar a posição central e o protagonismo que todo atingido deve sempre ocupar nas negociações que dizem respeito à reparação dos direitos de que são titulares. Por isso, no caso deste aditivo - bem como do próprio acordo firmado em 5 de abril do ano passado e agora aditado -, os indígenas participaram de todo o processo de negociação".

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