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Demarcação mobiliza setor produtivo em Dourados

douradosagora.com - http://www.douradosagora.com.br/not-view.php?not_id=247809
15 de mar de 2009

O Sindicato Rural de Dourados e Comissão de Assuntos Fundiários da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) reúnem os produtores rurais de toda região, hoje, a partir das 19h, no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho, para discutir a retomada dos processos de demarcação de áreas indígenas no Estado. "Vamos debater a Instrução Normativa no 179, publicada recentemente publicada no Diário Oficial da União, que define regras para retomada dos estudos antropológicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) em 26 municípios de Mato Grosso do Sul", explica Marisvaldo Zeuli, presidente do Sindicato Rural de Dourados.

O líder ruralista convoca os produtores para o encontro. "Vamos debater as ações que serão adotadas pelo setor produtivo contra as portarias números 788, 789, 790, 791, 792 e 793 editadas pela Funai, constituindo grupo técnico com objetivo de realizar estudos antropológicos nestes 26 municípios, por isto, é fundamental que todo produtor participe deste encontro", conclui Marivaldo. "Não podemos permanecer impassíveis diante de uma ameaça tão grave, mesmo porque nossas terras são escrituradas e o direito à propriedade é garantido pela Constituição Federal", afirma Zeuli.

A reunião desta noite também deve contar com a presença de presidentes de Sindicatos Rurais de toda região. "É importante que todo produtor, independente do tamanho da sua propriedade, participe da reunião que acontece hoje, a partir das 19h, no Sindicato Rural", convoca Zeuli. Os estudos antropológicos regulados pela Instrução Normativa no 179, atingirá os municípios de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina.

Marisvaldo Zeuli alerta que as portarias vão gerar desestabilização econômica em todo Mato Grosso do Sul. "Quem vai querer investir em um Estado onde o direito de propriedade é atropelado por acordos firmados à revelia do poder público estadual?", questiona. "O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul, Ademar Silva Junior, está acompanhando todo este processo de perto e, junto com os sindicatos rurais, vai defender o setor produtivo em defesa do direito de propriedade que nos é assegurado pela Constituição Federal", garante Marisvaldo Zeuli.

PRODUÇÃO
O presidente do Sindicato Rural de Dourados lembra que as 38 áreas que serão avaliadas pela Funai respondem, entre outras coisas, por 60,94% de todo produção de soja, por 70,12% da produção de milho, por 53,76% do cultivo de arroz e por 50,94% do feijão de todo Mato Grosso do Sul. O líder ruralista enfatiza ainda que os 26 municípios respondem por 40,32% de toda safra de cana-de-açúcar do Estado; por 38,15% de toda produção de mandioca; e por 26,82% do milho de segunda safra.

Marisvaldo ressalta que um estudo realizado pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (Agraer), aponta que os 26 municípios que estão sendo alvo das vistorias da Funai respondem por 43,50% do número de propriedades rurais com lavouras temporárias e reúne 55,57% de toda área agricultável do Estado. Além disto, não nestes municípios que se concentram 44,20% de toda produção avícola de Mato Grosso do Sul; 33,54% da suinocultura; 32,68% da ovinocultura e 27,33% da bovinocultura.

"São números que revelam a importância das 26 cidades para a economia de todo Mato Grosso do Sul e alterar este cenário vai gerar prejuízos gigantescos para os próprios índios que vivem nas aldeias destas cidades", analisa Marisvaldo Zeuli. "Não se discute neste momento se a questão da demarcação é legítima ou não, o que está em foco é a decisão unilateral da Funai em firmar em Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal mesmo sendo uma fundação de direito privado, ou seja, a Funai foi criada pela Lei 5.371/67 para representar o índio e não para fazer o papel do Estado", enfatiza Zeuli.

Ele afirma que os produtores rurais de todo o Mato Grosso do Sul, inclusive aqueles que têm propriedade nos municípios que ficaram fora das portarias editadas pela Funai, vão unir forças em defesa do direito de propriedade. "Se querem tomar a terra titulada de quem produz para entrega-la aos índios, então que mudem a Constituição Federal permitindo a indenização sobre a terra nua, pois está provado que ao indenizar apenas as benfeitorias o governo estaria agindo na ilegalidade já que ninguém invadiu terra de índio ou terra devoluta", finaliza.

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