Decisão sobre UHE de Peixe deve sair hoje

A Justiça Federal deve decidir hoje a continuidade das obras da Usina Peixe Angical, paralisadas desde o último dia 5, após decisão do juiz federal e presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), Catão Alves, que suspendeu o processo de licenciamento junto ao Naturatins e transferiu sua competência ao Ibama. A juíza da 1ª Vara Federal, em Palmas, Denise Drumond, está analisando o pedido de reconsideração de parte da decisão e terá hoje uma audiência entre as partes interessadas, às 17 horas. Antes, haverá inspeção determinada pela Justiça, às 8 horas, no canteiro de obras, em Peixe. Foram convocados a participar da inspeção o Ibama, Naturatins, Ministério Público Federal e a Enerpeixe, responsável pela obra. A reconsideração foi solicitada pelo empreendedor, para que sejam concluídas as obras da ensecadeira, a fim de evitar danos ambientais.

A juíza fará inspeção in loco para depois tomar uma decisão. Durante a audiência, Denise deverá receber o relatório técnico sobre o estágio das obras, elaborado por uma equipe do Ibama, que chegaria a Palmas no fim da tarde de ontem. As obras da usina começaram há cinco meses e estão paralisadas desde o último dia 5. Uma das principais preocupações do empreendedor é concluir as obras da ensecadeira, que ainda não teria atingido a cota de segurança prevista, podendo haver prejuízos ambientais com o início das chuvas, uma vez que as águas podem carrear sedimentos para a calha do rio e provocar assoreamento nas margens.

Saiba mais

O TRF confirmou ontem a entrada de um recurso pela Enerpeixe, cujo teor era desconhecido até o fechamento dessa edição. Até o final da tarde de ontem, o juiz federal não havia julgado o pedido de reconsideração protocolado na última segunda, dia 9, pela Procuradoria do Estado, solicitando que o processo de licenciamento retorne ao Naturatins