De onde vem o perigo

De onde vem o perigo
O Brasil está numa posição relativamente confortável no que se refere ao fornecimento de petróleo nos próximos anos, pois tem condições de tornar-se auto-suficiente em 2006, mas pode enfrentar problemas para atender a toda sua demanda de energia, que deverá crescer à média anual de 2,5%. Terá de investir pesadamente para garantir a energia de que necessitará, mas há o risco de os investimentos não se concretizarem, pois ainda não se criou no País um ambiente econômico suficientemente confiável.
Esta é a advertência feita pela Agência Internacional de Energia (AIE), que acaba de divulgar seu estudo "Perspectiva da Energia Mundial 2004". Nele se prevê a necessidade de investimentos de US$ 450 bilhões até 2030 para o Brasil não enfrentar problemas na área de energia.
Algumas previsões para o mundo contidas no estudo da AIE são tranqüilizadoras. A reserva energética do planeta é mais do que suficiente para atender à demanda por décadas. O petróleo, prevê a AIE, continuará sendo a principal fonte energética do mundo nas próximas décadas, mas, para atender à demanda crescente - prevê-se que, em 2030, o consumo será 60% maior do que o atual - será necessário investir cerca de US$ 3 trilhões.
No caso do Brasil, o economista-chefe e coordenador do estudo da AIE, Fatih Birol, observou, em entrevista ao Estado, que um dos grandes desafios "será oferecer um ambiente regulatório mais transparente e consistente que dê tranqüilidade aos investidores".
Quando indagados sobre essa questão, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, e outros membros do governo dizem que os problemas mais importantes foram resolvidos e citam, como prova, o reinício de obras de usinas hidrelétricas que estavam paralisadas. "Está havendo uma retomada de investimento", disse a ministra na segunda-feira.
Não é essa, porém, a visão que a comunidade internacional tem da questão. A advertência da AIE se soma às que foram feitas nos últimos dias por duas importantes publicações. "Os investidores estão preocupados a respeito das intenções do governo", afirmou o jornal britânico Financial Times, numa reportagem na qual apontava para o risco de o Brasil enfrentar uma crise de fornecimento de energia elétrica em 2008, caso os investimentos não sejam feitos ao ritmo de cerca de R$ 20 bilhões por ano. Observação idêntica foi feita pelo jornal The New York Times, que mostrou o risco de os gargalos na infra-estrutura econômica - além da questão de energia, o jornal mostrou a situação das estradas e dos portos - brecarem o crescimento da economia.
É uma visão disseminada na comunidade internacional, e ela deve ser levada em conta pelo governo brasileiro, pois, dado o volume de recursos que o setor enérgico demandará nos próximos anos, somente com a participação intensa de investidores estrangeiros será possível evitar uma crise dentro de algum tempo.
Pelo menos no plano retórico, o governo reconhece a necessidade premente de o País atrair recursos do exterior - há algum tempo, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi a Nova York com o objetivo de convencer dirigentes de grupos industriais, financeiros e de serviços de que vale a pena investir no Brasil. Mas, no plano prático, que é o que interessa aos investidores, são muito pouco nítidas as intenções do governo, como aliás observou o jornal britânico.
Sem a segurança de que as regras estabelecidas quando da realização dos investimentos serão observadas com rigor durante todo o período em que essas aplicações produzirão resultados, poucos se arriscarão a trazer dinheiro para o País. O governo tem feito declarações e propostas no mínimo ambíguas a respeito do papel das agências reguladoras e das regras para a concessão de serviços públicos, o que tende a afugentar os investimentos. A isso se somam dificuldades para a obtenção de licenças dos órgãos ligados à área ambiental, o peso excessivo da tributação sobre a atividade econômica e, conjunturalmente, o alto custo dos financiamentos, para formar um quadro muito pouco atraente para o investidor.
Se garantisse um ambiente regulatório confiável, o governo eliminaria uma importante fonte de incertezas que afugentam o capital, interno e externo, de que o País tanto carece.

OESP, 28/10/2004, p. A3