O Globo, Sociedade, p. 36
22 de Mar de 2019
Damares se diz 'assustada' com situação de quilombos
Em reunião com lideranças, ministra dos Direitos Humanos reclama da demora na titulação de territórios feita pelo Incra
NICOLLAS WITZEL
nicollas.witzel@oglobo.com.br
Em reunião ontem em Brasília, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, se disse "muito assustada" com o atraso na titulação dos territórios quilombolas. A ministra recebeu 15 lideranças para discutir pontos como o direito a terras e à proteção do governo.
O encontro seguiu recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à ONU, depois de audiência com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) na Bolívia, em fevereiro.
Segundo a Conaq, mais de 3.200 territórios estão certificados pela Fundação Cultural Palmares, mas apenas 42 foram titulados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - esse número se refere a titulações federais, enquanto outros foram executados por órgão estaduais, totalizando 154. Ainda de acordo com o órgão, mais de 1.700 territórios estão no meio do processo. Só com o trâmite completo ficam asseguradas as proteções legais disponíveis às comunidades descendentes de escravos.
Na reunião, a ministra disse ter questionado a transferência da Fundação Cultural Palmares para o Ministério da Cidadania. Segundo ela, a fundação deveria ter ficado em sua pasta, assim como a Fundação Nacional do Índio:
-Lutei para que a Funai ficasse na minha pasta, e não no Ministério da Agricultura, porque índio não é gado. E nem no Ministério do Meio Ambiente, porque eles também não são plantas.
Segundo os quilombolas, o contato com o ministério é benéfico, mas ainda é pouco:
- O governo abriu esse espaço de diálogo com os quilombolas, mas não apresentou nenhum elemento concreto de como apolítica quilombola vais e desenvolver. A ministra, por exemplo, nem sabia o número de territórios titulados e nem a atual situação do Incra-critica Fernando Prioste, advogado da ONG Terra de Direitos.
Ao fim da reunião, Damares sugeriu um encontro entre os quilombolas e o presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de "sanar as rusgas do passado". Disse que o governo em exercício é "diferente" e que não permitirá que nenhum direito seja violado.
O Globo, 22/03/2019, Sociedade, p. 36
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