Valor Econômico, Brasil, p. A4
22 de Out de 2009
Custo de obras sobe e Dnit pede mais verba
Danilo Fariello
De Brasília
O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, solicitou aumento de R$ 1,2 bilhão em seu orçamento para 2010 apenas para bancar custos socioambientais nas obras executadas pela autarquia. Segundo ele, os custos com gerenciamento de impactos sociais e ambientais têm sido crescentes nas obras de rodovias nos últimos anos.
Custos que ficavam em até 5% chegaram a 22% do preço total da obra, no caso da restauração e pavimentação da BR-319, de Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Com isso, o orçamento total sugerido pelo Dnit, que ficou em R$ 8,6 bilhões em 2008, deveria ficar em cerca de R$ 10 bilhões, segundo o órgão. Os valores não consideram restos a pagar, com os quais o orçamento de 2008 vai a R$ 17,6 bilhões.
Pagot apresentou queixas contra a burocracia das licitações socioambientais, notadamente o Ministério do Meio Ambiente (MMA). "As exigências são intermináveis. Precisamos de um licenciamento simplificado, que saia em no máximo 60 dias, pelo menos em obras menores." Hoje, o Dnit possui 420 técnicos ligados à área socioambiental. "Como são diversas as demandas, temos de ter uma supervisão geral para os diversos licenciamentos e gerentes específicos para isso", diz Miguel de Souza, diretor de planejamento e pesquisa do Dnit, justificando os custos mais elevados nas obras recentes.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Roberto Messias, respondeu às críticas de Pagot, e afirmou que não pode apressar o licenciamento ambiental e transformar o Ibama em um "cartório" carimbador de licenças. "O Ibama tem de ser exigente, temos uma responsabilidade com o país", afirmou.
Ontem, a consultoria jurídica do MMA aprovou financiamento de US$ 34,7 milhões para o Programa Nacional do Meio Ambiente (PNMA), sendo US$ 24,3 milhões do Banco Mundial e o restante do governo federal. O acordo vai agora à Procuradoria Geral da União e depois segue para o Congresso. Com esses recursos, o MMA quer automatizar os sistemas de licenciamento de União, Estados e municípios. A falta de integração entre os entes federativos é uma grande crítica de empreendedores. O foco inicial do PNMA será as obras do PAC. E, entre elas, a prioridade será dada aos setores de estradas, mineração, petróleo, hidrelétrica, hidrovias e portos.
Valor Econômico, 22/10/2009, Brasil, p. A4
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