Cumbica e Viracopos: obra sem licença

Cumbica e Viracopos: obra sem licença
Ampliação de aeroportos internacionais de São Paulo para a Copa-14 esbarra em órgãos ambientais; em Campinas, demora já é de 20 meses

Bruno Tavares e Diego Zanchetta

Os dois aeroportos internacionais de São Paulo - Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas - ainda não têm as licenças ambientais exigidas para iniciar as obras de ampliação. Relacionados na lista dos 13 "terminais-chave" para a Copa de 2014, ambos já extrapolaram as capacidades de operação, o que tem comprometido o nível de conforto oferecido aos passageiros. O risco é que as benfeitorias não fiquem prontas para o mundial.
A situação de Viracopos, cujo processo de licenciamento ambiental das obras de expansão já dura 20 meses, é a mais crítica. As primeiras audiências públicas com a população das cidades afetadas pela construção - Campinas e Indaiatuba - ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2009. De lá para cá, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) trocam ofícios, sem que se chegue a uma definição. Enquanto isso, o terminal vê crescer em mais de 50% o movimento de passageiros.
No último ofício endereçado à Infraero, em 26 de junho, a Cetesb solicitava providências para oito itens - da estimativa de desapropriação e remanejamento da população até o estudo sobre emissão de ruídos das aeronaves. A Infraero diz que tem até 90 dias para responder e trabalha para encaminhar a resposta o quanto antes, uma vez que tem pressa para iniciar as obras.
Para tentar se antecipar aos trâmites que ainda terá de cumprir antes de iniciar as obras em Viracopos, há alguns meses a Infraero começou a lançar os editais para as licitações menos custosas do projeto, mas foi desaconselhada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Campinas. O promotor advertia que, sem a licença ambiental em mãos, a estatal não deveria fazer nada relacionado à obra.
O projeto de expansão de Viracopos está orçado em cerca de R$ 700 milhões. Estão previstas a construção de uma segunda pista, pátio para aeronaves, área de manutenção e novo terminal de passageiros. De acordo com o mais recente cronograma divulgado pela Infraero, parte dessas obras já deveria ter sido iniciada, para que estivesse concluída em dezembro de 2012. Embora a estatal mantenha a previsão, o cumprimento do prazo não depende de sua vontade. Depois de obter a licença ambiental, o que não se sabe quando deve ocorrer, resta fazer todas as licitações para a obra - sem contar o risco de uma empreiteira derrotada na concorrência pública entrar com ação na Justiça para tentar paralisar o projeto.
Cumbica. Em relação a Cumbica, o pedido de licença ambiental ainda nem foi protocolado, uma vez que o projeto ainda não está pronto. No dia 12, o consórcio formado pelas empresas Gabinete de Projetação Arquitetônica, PJJ Malucelli Arquitetura e Construção e Andrade e Rezende Engenharia de Projetos assinou contrato com a Infraero para começar a desenhar o terceiro terminal de passageiros. Os projetos básico e executivo da obra devem ser entregues em 23 meses e só então a Infraero poderá dar entrada na Cetesb com o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima).
A estatal planeja ter 40% do terceiro terminal pronto e em operação até a Copa de 2014. O restante da obra, orçada em quase R$ 1 bilhão, seria entregue em junho de 2016.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100731/not_imp588493,0.php

Dos 13 aeroportos da Copa, só seis têm autorização

Bruno Tavares e Diego Zanchetta

Não são apenas os aeroportos paulistas que ainda não têm licença ambiental para começar as obras de expansão. Dos 13 terminais das 12 cidades-sede da Copa de 2014, só seis já obtiveram a autorização. Dos sete restantes, segundo a Infraero, quatro estão em "fase inicial" do pedido de licença e outros três permanecem sem previsão, pois dependem de dados do projeto.
O que a estatal chama de "fase inicial" é, na verdade, um estágio anterior ao pedido de licença ambiental, que deve ser encaminhado aos órgãos estaduais de licenciamento. Embora os projetos básico e executivo já existam, a contratação dos estudos e dos relatórios de impacto ambiental (Eia-Rima) ainda não foi feita. A elaboração de um Eia-Rima para uma obra de médio porte não demora menos de três meses, segundo empresas especializadas ouvidas pelo "Estado". Estão nessa situação os Aeroportos de Confins (MG), Juscelino Kubitschek (DF), Fortaleza e Recife. Os três aeroportos mais "atrasados" (os projetos não estão nem prontos) são Cumbica, Cuiabá e Recife.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100731/not_imp588504,0.php

OESP, 31/07/2010, Metrópole, p. C1